Procedimento Comum Cível 0306670-09.2018.8.24.0033 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306670-09.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50772440320258240000/TJSC

12/11/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50772440320258240000/TJSC

24/09/2025, 14:22

Baixa Definitiva

11/02/2025, 19:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/02/2025, 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50348492820248240033

05/12/2024, 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

13/11/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte S&A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 9239525, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4749583&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4749583</a>

13/11/2024, 10:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ZARDO

13/11/2024, 10:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. S&A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 9239525 - R$ 799,57

13/11/2024, 10:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

06/11/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

06/11/2024, 16:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FAMENEZES

06/11/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

30/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/10/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/10/2024, 13:40

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:38

SENTENÇA

•05/07/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CARLOS ZARDO RÉU: S&A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): S&A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 80.155.641/0001-54, com este(s) endereço(s) informado nos autos: RUA PROFESSORA EROTIDES DA SILVA FONTES, 1227, SALA 01, SAO VICENTE, Itajaí/SC - 88309601 (Residencial) e Rua Professora Erotides da Silva Fontes, 486, sala 01, no mesmo terreno que a casa de nº 486, São Vicente, Itajaí/SC - 88309603 (Comercial). Não foi encontrado(a)(s), considerado(a)(s) em local desconhecido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado Defensor Público no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0306670-09.2018.8.24.0033/SC

10/03/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2018 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).2. O CPC estabelece como regra a realização de audiência de conciliação (art. 334), que terá lugar no início da tramitação do processo, visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, § 4º; ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Itajaí o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167 do CPC) e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns importaria em tumulto na pauta de audiência, com consecutivo aumento da morosidade processual, em nítido prejuízo às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC. Não obstante, as partes poderão peticionar, a qualquer momento, a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.Assim, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).3. Intime-se. Advogados(s): Ana Paula Ramos Alvim (OAB 47844/SC), Leidiane Santos de Jesus (OAB 49374/SC)

12/06/2018, 18:38

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória Número: 50772440320258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50772440320258240000/TJSC

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50348492820248240033

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ZARDO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. S&A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 9239525 - R$ 799,57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FAMENEZES

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

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