Procedimento Comum Cível 0501243-96.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.264,00

Órgão julgador

20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

JEDIAO OLIMPIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

19/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

18/05/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:25

Determinada a intimação

15/05/2026, 18:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00019589820128240020/SC referente ao evento 531

13/03/2026, 19:19

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 10:14:25)

28/11/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

04/11/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

10/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

09/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 19:39

Despacho

08/10/2025, 19:39

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 12:44

Todas as movimentações(166)

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

19/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

18/05/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 18:25

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:39

15/05/2026, 18:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00019589820128240020/SC referente ao evento 531

13/03/2026, 19:19

Conclusos para decisão

27/02/2026, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 10:14:25)

28/11/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

04/11/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

10/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

09/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 19:39

Despacho

08/10/2025, 19:39

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 12:44

Juntada - Extrato Subconta - 2390016696<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/06/2025, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001078-09.2012.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 425, 426

23/06/2025, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001078-09.2012.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 386 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 95, 105

20/06/2025, 17:25

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,10

28/09/2023, 10:46

Expedição de Alvará

25/09/2023, 17:06

Juntada - Extrato Subconta - 2390016696<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/09/2023, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

23/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

19/09/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/09/2023, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 21:24

Decisão interlocutória

11/09/2023, 21:24

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 14:36

Conclusos para decisão

11/09/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/08/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 14:41

Despacho

04/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

04/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/06/2023, 23:59

Despacho

14/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 15:38

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

14/06/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 17:08

Despacho

26/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/05/2023, 17:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5549186, Subguia 2898106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 182,05

18/05/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/05/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/05/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

09/05/2023, 01:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

08/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2023. Parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Guia 5549186, Subguia 2898106

08/05/2023, 16:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEDIAO OLIMPIO DE OLIVEIRA

08/05/2023, 16:59

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 5549186 - R$ 182,05

08/05/2023, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

04/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado

04/05/2023, 14:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05012439620128240020

04/05/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB SP128457) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) ADVOGADO(A): ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB SP320768) APELADO: JEDIAO OLIMPIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LESSANDRA DA SILVA PEREIRA (OAB SC023140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501243-96.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05012439620128240020/TJSC

29/11/2022, 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/11/2022, 10:01

Alterado o assunto processual

08/11/2022, 10:01

Alterado o assunto processual

08/11/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/01/2022, 01:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA02 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:16

Juntada de Petição

27/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:46:48). Refer. Evento 91

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:46:48). Refer. Evento 92

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:46:48). Refer. Evento 93

11/12/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/12/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2021, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00010780920128240020/SC referente ao evento 279

19/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2021, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 (06/08/2021). Guia: 2047988 Situação: Baixado.

12/08/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/08/2021, 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2047988, Subguia 1198413 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/08/2021, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2047988, Subguia 1198413

03/08/2021, 10:47

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 2047988 - R$ 528,50

03/08/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/07/2021, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 13:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:33

Autos com Juiz para Sentença

07/09/2020, 18:53

Juntada de certidão

07/09/2020, 18:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 02:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados (fls. 246/249), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lessandra da Silva Pereira (OAB 23140/SC)

24/03/2020, 20:39

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados (fls. 246/249), no prazo de 15 (quinze) dias.

24/03/2020, 18:27

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que arquivei em cartório CÓPIA do Contrato de Empréstimo Pessoal, apresentado nos autos com a petição e documento de págs. 246-249.

02/03/2020, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.20.10002887-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2020 16:40

28/02/2020, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2020 Teor do ato: Trata-se de ação de revisão de contrato movida por Jedião Olímpio de Oliveira em face de Crefisa S/A Crédito Financiamento e investimentos. Às fls. 232-234, o réu foi intimado para juntar o contrato objeto da almejada revisão, uma vez que aquele juntado à fl. 90 se encontrava ilegível, sob pena de multa. Contudo, o documento juntado às fls. 236-237 também se encontra ilegível. Assim, intime-se novamente a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dais, traga aos autos o contrato firmado entre as partes, sob pena de pagamento da multa já fixada às fls. 232-233, observando-se a indicação de fl. 235. Advogados(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB 128457/SP)

12/02/2020, 20:57

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de revisão de contrato movida por Jedião Olímpio de Oliveira em face de Crefisa S/A Crédito Financiamento e investimentos. Às fls. 232-234, o réu foi intimado para juntar o contrato objeto da almejada revisão, uma vez que aquele juntado à fl. 90 se encontrava ilegível, sob pena de multa. Contudo, o documento juntado às fls. 236-237 também se encontra ilegível. Assim, intime-se novamente a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dais, traga aos autos o contrato firmado entre as partes, sob pena de pagamento da multa já fixada às fls. 232-233, observando-se a indicação de fl. 235.

04/02/2020, 14:32

Conclusos para sentença

04/04/2019, 14:27

Conclusos para sentença

14/07/2017, 15:38

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

03/07/2017, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

20/04/2017, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Lessandra S. Pereira Gazola (OAB 023.140/SC)

18/04/2017, 19:00

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/04/2017, 11:04

Transferência de Processo - Saída - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Processo transferido de Vara - Meleiro: Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense

06/04/2017, 06:00

Juntada

15/03/2017, 16:06

Recebidos os autos

14/03/2017, 14:01

Conclusos para despacho

11/10/2016, 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10085627-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/09/2016 10:38

03/10/2016, 16:13

Recebidos os autos

03/10/2016, 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0592/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2424 Página:

30/08/2016, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2016 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, traga aos autos o contrato firmado entre as partes, sob pena de aplicação de multa de R$ 15.000,00. Ressalto que a multa incidirá um única vez, acaso haja o descumprimento da ordem judicial. Nesse hipótese, os autos deverão voltar conclusos para que uma nova multa seja fixada ou para que outra medida seja adotada.Intimem-se, o réu por advogado e também pessoalmente por carta.Cumpra-se. Advogados(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB 128457/SP)

26/08/2016, 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 dias, traga aos autos o contrato firmado entre as partes, sob pena de aplicação de multa de R$ 15.000,00. Ressalto que a multa incidirá um única vez, acaso haja o descumprimento da ordem judicial. Nesse hipótese, os autos deverão voltar conclusos para que uma nova multa seja fixada ou para que outra medida seja adotada.Intimem-se, o réu por advogado e também pessoalmente por carta.Cumpra-se.

19/08/2016, 12:22

Conclusos para sentença

25/02/2014, 16:21

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2014, 15:28

Aguardando decurso do prazo

25/02/2014, 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1010/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1819 Página:

25/02/2014, 12:49

Aguardando publicação - Relação: 1010/2014 Teor do ato: Pelo exposto, em cumprimento a determinação do STJ, suspendo a presente demanda até decisão em sentido contrário. Certifique-se a suspensão nos autos (artigo 1º, parágrafo 3º, da Resolução n. 8/2008 do STJ). Intimem-se. Advogados(s): Leila Mejdalani Pereira (OAB 128.457/SP), Lessandra S. Pereira Gazola (OAB 023.140/SC)

21/02/2014, 16:04

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/02/2014, 16:04

Juntada de mandado - Mandado nº 01 (não cumprido).

25/11/2013, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF/PJ

04/11/2013, 12:08

Aguardando decurso do prazo

02/09/2013, 18:08

Recebimento - SAJ

02/09/2013, 18:08

Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - Pelo exposto, em cumprimento a determinação do STJ, suspendo a presente demanda até decisão em sentido contrário. Certifique-se a suspensão nos autos (artigo 1º, parágrafo 3º, da Resolução n. 8/2008 do STJ). Intimem-se.

29/08/2013, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

27/08/2013, 15:40

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2013, 13:28

Juntada de réplica

21/08/2013, 16:03

Juntada de ofício - Da OAB.

21/08/2013, 16:02

Recebimento - SAJ

16/08/2013, 12:28

Decisão outras - Dessa forma, expeça-se mandado de busca e apreensão, a ser efetivado pelo Oficial de Justiça, no escritório do causídico. Oficie-se o presidente da subseção da OAB para indicar um representante que deverá acompanhar o Sr. Meirinho a fim de cumprir a presente decisão. Ademais, determino que o procurador não poderá retirar os autos em carga, com fulcro no art. 468 da legislação supra mencionada, devendo constar na capa processual o impedimento.

05/07/2013, 15:07

Aguardando publicação - Relação: 1061/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Lessandra da Silva Pereira Gazola (OAB 023.140/SC)

17/06/2013, 15:42

Aguardando publicação - Relação: 1049/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Lessandra da Silva Pereira Gazola (OAB 023.140/SC)

08/05/2013, 15:36

Carga ao Advogado

16/04/2013, 17:20

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2013, 17:20

Aguardando decurso do prazo

15/04/2013, 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0097/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1608 Página:

15/04/2013, 13:16

Aguardando publicação - Relação: 0097/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 41/203, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Lessandra S. Pereira Gazola (OAB 023.140/SC)

11/04/2013, 16:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/03/2013, 16:29

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 41/203, no prazo de 10 (dez) dias.

14/03/2013, 16:28

Juntada de contestação

14/03/2013, 16:27

Aguardando decurso do prazo

26/02/2013, 15:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115767220TJ Situação : Cumprido Destinatário : Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos

26/02/2013, 14:43

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

08/02/2013, 11:56

Aguardando cumprir despacho

17/01/2013, 13:12

Recebimento - SAJ

16/01/2013, 18:50

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se com advertências de lei.

14/01/2013, 17:40

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2012, 17:26

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2012, 16:00

Juntada de petição - Do autor, emendando a inicial.

09/10/2012, 15:59

Aguardando decurso do prazo

24/09/2012, 12:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0317/2012 Data da Publicação: 24/09/2012 Número do Diário: 1482 Página:

24/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0317/2012 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de indicar as abusividades praticadas no contrato objeto destes autos, realizando o pedido de forma certa e determinada, sob pena de extinção. Defiro a justiça gratuita. Advogados(s): Lessandra S. Pereira Gazola (OAB 023.140/SC)

20/09/2012, 14:19

Aguardando decurso do prazo

18/09/2012, 18:09

Recebimento - SAJ

18/09/2012, 17:20

Despacho determinando a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de indicar as abusividades praticadas no contrato objeto destes autos, realizando o pedido de forma certa e determinada, sob pena de extinção. Defiro a justiça gratuita.

17/09/2012, 16:22

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2012, 13:13

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2012, 15:05

Recebimento - SAJ

27/08/2012, 14:58

Processo distribuído por sorteio

22/08/2012, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:29

SENTENÇA

•20/06/2025, 17:25

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:08

SENTENÇA

•19/07/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 18:27

DESPACHO

•04/02/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2017, 11:04

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:29

SENTENÇA

•20/06/2025, 17:25

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:08

SENTENÇA

•19/07/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 18:27

DESPACHO

•04/02/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2017, 11:04

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2017, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2017, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06

DECISÃO

•15/03/2017, 16:06