Procedimento Comum Cível 0300493-63.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

IJ GOMES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 22:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

31/05/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/05/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5561369, Subguia 2903820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,88

16/05/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/05/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 06:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5561369, Subguia 2903820

09/05/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IJ GOMES LTDA

09/05/2023, 18:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5561369 - R$ 218,88

09/05/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2023, 06:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

08/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:51

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 22:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

31/05/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/05/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/05/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5561369, Subguia 2903820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 218,88

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 18:05

16/05/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/05/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 06:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5561369, Subguia 2903820

09/05/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IJ GOMES LTDA

09/05/2023, 18:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5561369 - R$ 218,88

09/05/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/05/2023, 06:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

08/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:51

Transitado em Julgado

08/05/2023, 13:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03004936320178240033

08/05/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: IJ GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANSOSI (OAB SC045455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300493-63.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

10/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03004936320178240033/TJSC

11/01/2023, 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

09/11/2022, 23:13

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/04/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 (07/04/2022). Guia: 3300715 Situação: Baixado.

22/04/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/04/2022, 20:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3300715, Subguia 1790608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

08/04/2022, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3300715, Subguia 1790608

06/04/2022, 10:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3300715 - R$ 583,58

06/04/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

31/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 17:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA11 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/03/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

11/08/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/08/2020, 11:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Conclusos para sentença - 08/06/2020 14:42:02)

11/08/2020, 11:05

Recebimento

24/07/2020, 13:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 02:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10030980-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/05/2020 10:56

19/05/2020, 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

02/04/2020, 07:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2020 Teor do ato: Após, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

31/03/2020, 20:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Após, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

31/03/2020, 18:46

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10017026-9 Tipo da Petição: Informações Data: 05/03/2020 18:07

05/03/2020, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 3231

30/01/2020, 07:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1. Enumerar os contratos que pretende revisar, sob pena de serem revisados somente os contratos n. 298.204.085 (fls. 178-201), n. 298.204.419 (fls. 202-213) e n. 298.204.451 (fls. 214-228). 2. Enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de ser analisado tão somente o pedido de juros remuneratórios (art. 321, parágrafo único, do CPC). 3. Após, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quize) dias. Em seguida, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

28/01/2020, 21:25

Mero expediente - SAJ - Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1. Enumerar os contratos que pretende revisar, sob pena de serem revisados somente os contratos n. 298.204.085 (fls. 178-201), n. 298.204.419 (fls. 202-213) e n. 298.204.451 (fls. 214-228). 2. Enumerar a(s) cláusula(s)/encargo(s) que efetivamente pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de ser analisado tão somente o pedido de juros remuneratórios (art. 321, parágrafo único, do CPC). 3. Após, intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quize) dias. Em seguida, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se.

28/01/2020, 13:00

Conclusos para sentença

22/01/2019, 14:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10000044-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/01/2019 16:17

02/01/2019, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0693/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

14/12/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0693/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

12/12/2018, 07:41

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/12/2018, 19:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10137401-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2018 15:37

10/12/2018, 19:32

Juntada de documento

10/12/2018, 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10133055-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2018 14:30

29/11/2018, 15:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/11/2018, 23:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912720154TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S.A. Diligência : 22/11/2018

26/11/2018, 23:09

Juntada

26/11/2018, 23:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/11/2018, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:

05/11/2018, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2018 Teor do ato: 1. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).2. Cite-se a parte ré, via AR/MP, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

31/10/2018, 16:52

Determinado a citação/notificação - 1. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).2. Cite-se a parte ré, via AR/MP, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE.

31/10/2018, 15:34

Conclusos para despacho

28/09/2018, 08:01

Certidão emitida - Genérico

28/09/2018, 08:01

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo.

24/09/2018, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:

21/08/2018, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2018 Teor do ato: Isso posto, com fulcro no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos. Considerando que "cabe ao litigante que deu causa à extinção da demanda sem apreciação do mérito a satisfação das despesas processuais e honorários advocatícios [...]" (Ap. Cív. n. 2011.063457-5, de Joinville. Res. Des. Ricardo Fontes, em 24.10.2011), condeno Jandir Roque Ferraira Gomes ao pagamento de metade das custas processuais, nos termos da Circular 21/2010.Cumprida a determinação supra, exclua-se a parte dos cadastros destes autos.Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.INTIME-SE.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

17/08/2018, 19:01

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, com fulcro no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos. Considerando que "cabe ao litigante que deu causa à extinção da demanda sem apreciação do mérito a satisfação das despesas processuais e honorários advocatícios [...]" (Ap. Cív. n. 2011.063457-5, de Joinville. Res. Des. Ricardo Fontes, em 24.10.2011), condeno Jandir Roque Ferraira Gomes ao pagamento de metade das custas processuais, nos termos da Circular 21/2010.Cumprida a determinação supra, exclua-se a parte dos cadastros destes autos.Após, voltem os autos conclusos para prosseguimento do feito.INTIME-SE.CUMPRA-SE.

24/07/2018, 17:20

Conclusos para despacho

18/07/2018, 18:14

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WIJI.18.10076370-4 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 18/07/2018 09:36

18/07/2018, 09:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

22/06/2018, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2018 Teor do ato: 1. Ciente da r. Decisão, que deferiu benefício da Justiça Gratuita à empresa IJ Gomes LTDA Me.2. Intime-se a parte Jandir Roque Ferreira Gomes, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar e comprovar o recolhimento das custas iniciais proporcionais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) para este autor, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da novel orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

21/06/2018, 17:38

Determinado a emenda da inicial - 1. Ciente da r. Decisão, que deferiu benefício da Justiça Gratuita à empresa IJ Gomes LTDA Me.2. Intime-se a parte Jandir Roque Ferreira Gomes, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar e comprovar o recolhimento das custas iniciais proporcionais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) para este autor, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da novel orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.CUMPRA-SE.

20/06/2018, 12:11

Conclusos para despacho

08/06/2018, 13:54

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 19/04/2018 00:00

19/04/2018, 09:14

Conclusos para despacho

26/03/2018, 16:51

Juntada de documento

26/03/2018, 16:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2017 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 21:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

03/11/2017, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2017 Teor do ato: Diante da interposição de agravo de instrumento contendo questão prejudicial para o prosseguimento do feito, aguarde-se até a decisão definitiva do Egrégio Tribunal de Justiça quanto ao agravo de instrumento 4015650-83.2017.8.24.0000.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

31/10/2017, 07:46

Mero expediente - SAJ - Diante da interposição de agravo de instrumento contendo questão prejudicial para o prosseguimento do feito, aguarde-se até a decisão definitiva do Egrégio Tribunal de Justiça quanto ao agravo de instrumento 4015650-83.2017.8.24.0000.CUMPRA-SE.

08/08/2017, 13:42

Conclusos para despacho

01/08/2017, 16:29

Conclusos para despacho

31/07/2017, 23:11

Juntada de documento

28/07/2017, 13:52

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015650-83.2017.8.24.0000

24/07/2017, 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:

30/06/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores.b) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

28/06/2017, 17:29

Assistência judiciária gratuita não concedida - Isso posto:a) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores.b) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.CUMPRA-SE.

28/06/2017, 16:20

Conclusos para despacho

22/06/2017, 20:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10042157-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/05/2017 16:35

12/05/2017, 16:59

Juntada

26/04/2017, 05:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2017 Teor do ato: 1. Torne-se sem efeito as categorias intituladas "Documentação" de fls. 15-29, bem como "Declaração de Hipossuficiência" de fls. 32-34.2. Mantenho o despacho de fl. 44 nos termos lá presentes.3. Defiro o prazo requerido à fl. 47, item "4", devendo o autor, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceder conforme determinado no despacho retro citado, ciente na penalidade lá imposta.INTIME-SE.CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

27/03/2017, 16:28

Mero expediente - SAJ - 1. Torne-se sem efeito as categorias intituladas "Documentação" de fls. 15-29, bem como "Declaração de Hipossuficiência" de fls. 32-34.2. Mantenho o despacho de fl. 44 nos termos lá presentes.3. Defiro o prazo requerido à fl. 47, item "4", devendo o autor, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceder conforme determinado no despacho retro citado, ciente na penalidade lá imposta.INTIME-SE.CUMPRA-SE.

22/03/2017, 15:44

Conclusos para despacho

17/03/2017, 13:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10021648-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2017 19:34

17/03/2017, 07:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2517 Página:

03/02/2017, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2017 Teor do ato: Isso posto, intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias:a) reapresentar na categoria "Declaração de Hipossuficiência" somente os documentos de fls. 15-29;b) reapresentar na categoria "Procuração" os documentos de fls. 32-34;c) trazer aos autos elementos que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sem comprometimento da existência da entidade, juntando a comprovação da miserabilidade jurídica, a qual pode ser feita por "documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada. exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela assembléia, ou subscritos pelos diretores, etc." (EREsp n. 388045/RS, DJU de 22.09.2003, p. 252, rel. Min. Gilson Dipp, grifou-se), sob pena de indeferimento do benefício, devendo apresentá-los na categoria "Declaração de Hipossuficiência".d) informar o endereço eletrônico da parte ré, nos termos do art. 319, II, do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Rodrigo Fransosi (OAB 45455/SC)

01/02/2017, 20:21

Determinado a emenda da inicial - Isso posto, intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias:a) reapresentar na categoria "Declaração de Hipossuficiência" somente os documentos de fls. 15-29;b) reapresentar na categoria "Procuração" os documentos de fls. 32-34;c) trazer aos autos elementos que comprovem a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, sem comprometimento da existência da entidade, juntando a comprovação da miserabilidade jurídica, a qual pode ser feita por "documentos públicos ou particulares, desde que os mesmos retratem a precária saúde financeira da entidade, de maneira contextualizada. exemplificativamente: a) declaração de imposto de renda; b) livros contábeis registrados na junta comercial; c) balanços aprovados pela assembléia, ou subscritos pelos diretores, etc." (EREsp n. 388045/RS, DJU de 22.09.2003, p. 252, rel. Min. Gilson Dipp, grifou-se), sob pena de indeferimento do benefício, devendo apresentá-los na categoria "Declaração de Hipossuficiência".d) informar o endereço eletrônico da parte ré, nos termos do art. 319, II, do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE.

30/01/2017, 18:26

Conclusos para despacho

24/01/2017, 13:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/01/2017, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 18:46

DESPACHO

•28/01/2020, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 19:03

DESPACHO

•31/10/2018, 15:34

DECISÃO

•24/07/2018, 17:20

DESPACHO

•20/06/2018, 12:11

DECISÃO

•26/03/2018, 16:50

DESPACHO

•08/08/2017, 13:42

DECISÃO

•28/07/2017, 13:52

DECISÃO

•28/06/2017, 16:20

DESPACHO

•22/03/2017, 15:44

DESPACHO

•30/01/2017, 18:26