Cumprimento de sentença 5000020-53.2017.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ISAURA SOUSA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/01/2023, 12:02

Juntada de Petição

18/01/2023, 09:15

Baixa Definitiva

14/12/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

14/12/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

02/12/2022, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: ISAURA SOUSA

02/12/2022, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:22

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

02/12/2022, 11:32

Transitado em Julgado

09/11/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/11/2022, 22:01

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/01/2023, 12:02

Juntada de Petição

18/01/2023, 09:15

Baixa Definitiva

14/12/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

14/12/2022, 01:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 12:22

SENTENÇA

•21/10/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

02/12/2022, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: ISAURA SOUSA

02/12/2022, 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:22

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

02/12/2022, 11:32

Transitado em Julgado

09/11/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/11/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/10/2022, 03:52

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 18:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/07/2022, 15:38

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/06/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2022, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/05/2022, 01:21

Juntada de Petição

23/05/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 14:40

Expedição de Alvará

19/05/2022, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAURA SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 03:19

Juntada de Petição

12/05/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC

06/05/2022, 13:16

Transitado em Julgado

06/05/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2022, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2022, 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>

11/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: ISAURA SOUSA ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000020-53.2017.8.24.0910/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito Mauricio Cavallazzi Povoas

11/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2022

10/03/2022, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 720

10/03/2022, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão

19/10/2021, 13:20

Juntada de Petição

19/10/2021, 01:21

Juntada de Petição

28/09/2021, 17:01

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 18:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 18:19

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

12/03/2020, 17:08

Conclusão ao Relator - [Turma]

27/01/2020, 16:28

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau

21/01/2020, 18:16

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020, 18:16

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Edson Marcos de Mendonça. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 18:16

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Emanuel Schenkel do Amaral e Silva Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Edson Marcos de Mendonça Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Designado para a vaga, conforme portaria GP 542, de 21/03/2018

28/03/2018, 15:29

Conclusão ao Relator - [Turma]

09/08/2017, 15:44

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

09/08/2017, 15:44

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20200 - Emanuel Schenkel do Amaral e Silva

09/08/2017, 15:13

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

09/08/2017, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017, 10:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2017 Teor do ato: Recebo o recurso da empresa de telefonia. Diante do deferimento da recuperação judicial em favor da empresa, DEFIRO o efeito suspensivo, visando evitar novos atos de expropriação.Como a autora apresentou contrarrazões, remetam-se os autos à Turma de Recursos.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

06/08/2017, 21:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Blumenau Vara de origem: 1º Juizado Especial Cível

04/08/2017, 16:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/08/2017, 16:47

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo o recurso da empresa de telefonia. Diante do deferimento da recuperação judicial em favor da empresa, DEFIRO o efeito suspensivo, visando evitar novos atos de expropriação.Como a autora apresentou contrarrazões, remetam-se os autos à Turma de Recursos.Intimem-se. Cumpra-se.

06/07/2017, 18:17

Conclusos para despacho

26/06/2017, 17:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/06/2017, 17:28

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.17.10042178-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/05/2017 08:27

03/05/2017, 08:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 25/04/2017 através da guia nº 008.3075684-74 no valor de 192,96

27/04/2017, 08:04

Juntada

27/04/2017, 08:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10039623-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/04/2017 09:17

26/04/2017, 10:03

Recebidos os autos

18/04/2017, 16:46

Juntada de Petição

18/04/2017, 16:46

Juntada

18/04/2017, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2017, 15:49

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

18/04/2017, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

10/04/2017, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Custas da execução e impugnação, pela empresa de telefonia. Sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte autora quanto ao valor penhorado (fl. 40). Cumprido o alvará acima, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento, informando eventual saldo. P.R.I.C. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

06/04/2017, 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/04/2017, 14:38

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação. Custas da execução e impugnação, pela empresa de telefonia. Sem honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte autora quanto ao valor penhorado (fl. 40). Cumprido o alvará acima, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento, informando eventual saldo. P.R.I.C.

05/04/2017, 14:37

Certificado a publicação e registro da sentença

05/04/2017, 14:37

Conclusos para sentença

29/06/2016, 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10055964-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 01/06/2016 16:45

02/06/2016, 07:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2016 Data da Publicação: 01/06/2016 Número do Diário: 2360 Página:

02/06/2016, 00:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls 43 à 93, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)

30/05/2016, 10:08

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls 43 à 93, no prazo de 10 (dez) dias.

29/05/2016, 21:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10006235-5 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 02/02/2015 17:56

20/02/2015, 09:29

Juntada

18/12/2014, 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0957/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 2023 Página:

18/12/2014, 09:15

Juntada

16/12/2014, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0957/2014 Teor do ato: Defiro o requerimento retro e, em consequência, determino a realização da penhora via BacenJud. Diante da penhora exitosa, declaro penhorado o valor bloqueado. Intime-se a executada para impugnar a penhora em 15 dias. Havendo impugnação, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

16/12/2014, 11:09

Juntada de termo

05/11/2014, 16:37

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

06/10/2014, 10:00

Concedida a utilização do Bacenjud

24/09/2014, 15:31

Conclusos para decisão Bacenjud

28/03/2014, 16:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10002233-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 25/03/2014 10:52

28/03/2014, 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10002233-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 25/03/2014 10:52

28/03/2014, 16:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

18/02/2014, 13:10

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0801051-29.2012.8.24.0008

21/01/2014, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO

•06/07/2017, 18:17

SENTENÇA

•05/04/2017, 14:37