Procedimento Comum Cível 5004617-96.2020.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RILDO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2025, 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

13/03/2025, 20:21

Juntado(a)

13/03/2025, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:34

Decisão interlocutória

20/09/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

07/12/2023, 14:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RILDO DE SOUZA

07/12/2023, 14:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 16:23

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

16/03/2025, 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia

13/03/2025, 20:21

Juntado(a)

13/03/2025, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 18:52

24/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 16:34

Decisão interlocutória

20/09/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

07/12/2023, 14:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RILDO DE SOUZA

07/12/2023, 14:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

30/11/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/11/2023, 18:51

Juntada - Extrato Subconta - 2202500552<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/11/2023, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 50046179620208240025

29/08/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RILDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004617-96.2020.8.24.0025/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RILDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004617-96.2020.8.24.0025/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RILDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004617-96.2020.8.24.0025/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC

14/12/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 432,96

17/11/2022, 08:53

Expedição de Alvará

12/11/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

24/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/09/2022, 09:32

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 00:05

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 11:25

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 16/02/2022 13:50. Refer. Evento 19

13/04/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/03/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23

23/02/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:41

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2022, 09:55

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 16/02/2022 13:50

28/01/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2022, 11:52

Decisão interlocutória

24/01/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/04/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2021, 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2021, 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 23:59

Determinada a citação

19/10/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:17

SENTENÇA

•20/09/2022, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 16:31