Apelação Cível 5014947-65.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

VITOR FERNANDES MEDEIROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC 052459·CPF·Representa: Autor

TAIANA DA SILVA BITENCOURT

OAB/SC 052359·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT

OAB/SC 052375·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

29/08/2023, 10:54

Transitado em Julgado

29/08/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

25/07/2023, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

06/07/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/07/2023, 11:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

29/08/2023, 10:54

Transitado em Julgado

29/08/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 16:42

27/07/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

25/07/2023, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

06/07/2023, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/07/2023, 11:23

Retirado de pauta

20/04/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

20/04/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023, 11:53

Retirado de pauta

20/03/2023, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

09/03/2023, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/03/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

17/11/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 23:56

Recebido o recurso de Apelação

17/11/2022, 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

17/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

16/11/2022, 20:15

Juntada de certidão

16/11/2022, 20:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

14/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR FERNANDES MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.

14/11/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 19:50