Agravo em Recurso Especial 5003784-15.2021.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003784-15.2021.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452371/2025

21/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 452371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 12:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 212370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212370 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2551095 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 22:50

Conhecido o recurso de ROQUE LUIZ MENEGHINI e VANDECIR DORIGON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00212370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2551095/SC

13/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

14/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:18

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2551095/SC

10/04/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304561/2025

07/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 304561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302544/2025

07/04/2025, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452371/2025

Protocolizada Petição 452371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 212370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212370 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2551095 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de ROQUE LUIZ MENEGHINI e VANDECIR DORIGON e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00212370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2551095/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212370/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2551095/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304561/2025

Protocolizada Petição 304561/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302544/2025

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(36)