Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032725-89.2020.8.24.0008 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032725-89.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

13/07/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50327258920208240008

16/05/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE DE FATIMA BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos a seguir elencados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada de processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ODSON CARVALHO FILHO. Apelação Nº 5032725-89.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

07/03/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DE FATIMA BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

07/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DE FATIMA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 17:41

Alterado o assunto processual

07/03/2023, 17:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 14:06

Documentação

•17/10/2022, 16:29

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50327258920208240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DE FATIMA BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE DE FATIMA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

Alterado o assunto processual

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