Agravo de Instrumento 5065876-02.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JUSSARA TANIA BURATO

CPF

Autor

VANDOMAR LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE SOUZA FELICIO

OAB/SC 013272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

26/05/2023, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

26/05/2023, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSARA TANIA BURATO

26/05/2023, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDOMAR LOPES

26/05/2023, 13:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/05/2023, 10:33

Transitado em Julgado

23/05/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

28/03/2023, 18:31

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

26/05/2023, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

26/05/2023, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSARA TANIA BURATO

26/05/2023, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANDOMAR LOPES

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 14:10

26/05/2023, 13:20

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/05/2023, 10:33

Transitado em Julgado

23/05/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

28/03/2023, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JUSSARA TANIA BURATO ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) AGRAVANTE: VANDOMAR LOPES ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065876-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JUSSARA TANIA BURATO ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) AGRAVANTE: VANDOMAR LOPES ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES (OAB SC037745) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065876-02.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

09/03/2023, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

03/03/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 17:40

Juntada de Petição

28/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/01/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

05/12/2022, 23:55

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

02/12/2022, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA TANIA BURATO. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDOMAR LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2022, 11:02

Não Concedida a tutela provisória

22/11/2022, 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

22/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDOMAR LOPES. Justiça gratuita: Requerida.

17/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

17/11/2022, 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

17/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA TANIA BURATO. Justiça gratuita: Requerida.

17/11/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 09:54

Documentação

•17/11/2022, 15:13