Procedimento Comum Cível 0011130-41.2010.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0011130-41.2010.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDIGER AUTOMOVEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319) APELADO: ROBSON COLOMBELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS LAJUS (OAB SC005629) APELADO: CARLA ANITA STUMM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS LAJUS (OAB SC005629) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: SHAYANE TAYSE GALLON (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB SC001981) APELADO: WORLD AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA ME (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DUTRA MATANA (OAB SC040154) ADVOGADO(A): Daniela Soares Pereira (OAB RS080048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0011130-41.2010.8.24.0018/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

10/03/2023, 00:00

Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC

03/08/2020, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 527

25/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 528

24/06/2020, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 529

24/06/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 526 e 524

22/06/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525

15/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 524, 526, 527, 528 e 529

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 525

21/05/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:16

Documentos

DECISÃO

•20/05/2020, 15:02

DECISÃO

•20/05/2020, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2015 Teor do ato: (...) Assim, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados por MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A, ROBSON COMBELLI e CARLA ANITA STUM, com fulcro no artigo 535 do CPC e, dando-lhes efeito infringente, DECLARO a sentença, que passa a ter a seguinte redação (a partir da fl. 575) (...)DISPOSITIVO 1. Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos requerentes, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar solidariamente os réus Shayane Tayse Gallon, Rudiger Automóveis Ltda e Mafre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de: a) danos materiais aos Requerentes com relação a gastos com medicamentos, aquisição de materiais para tratamento médico, sessões de fisioterapia, cirurgias, contratação de diarista e consultas médicas, no importe de R$ 15.109,71 (quinze mil, cento e nove reais e setenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, com juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) desde a data de emissão das notas fiscais e recibos de fls. 65/72, 75/79, 182, 246, 248/251, 329/333 e 353/360 até o efetivo pagamento; b) danos materiais futuros à Requerente Carla, consistentes em despesas relacionadas ao tratamento/reparação das lesões sofridas, tudo a ser verificado em liquidação de sentença. c) alimentos em favor da Requerente Carla Anita Stum, no importe de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais) (R$ 465,00 X 1 mês + R$ 510,00 X 11 meses), com correção monetária pelo INPC desde o arbitramento e juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) desde o evento danoso (20/12/2009 fl. 31), para cada mês até o efetivo pagamento; d) danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos Requerentes e danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos Requerentes. Os valores deverão ser atualizados com correção monetária pelo INPC desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ) e com incidência de ju

19/10/2015, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (...) Assim, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados por MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A, ROBSON COMBELLI e CARLA ANITA STUM, com fulcro no artigo 535 do CPC e, dando-lhes efeito infringente, DECLARO a sentença, que passa a ter a seguinte redação (a partir da fl. 575) (...)DISPOSITIVO 1. Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos requerentes, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar solidariamente os réus Shayane Tayse Gallon, Rudiger Automóveis Ltda e Mafre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de: a) danos materiais aos Requerentes com relação a gastos com medicamentos, aquisição de materiais para tratamento médico, sessões de fisioterapia, cirurgias, contratação de diarista e consultas médicas, no importe de R$ 15.109,71 (quinze mil, cento e nove reais e setenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, com juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) desde a data de emissão das notas fiscais e recibos de fls. 65/72, 75/79, 182, 246, 248/251, 329/333 e 353/360 até o efetivo pagamento; b) danos materiais futuros à Requerente Carla, consistentes em despesas relacionadas ao tratamento/reparação das lesões sofridas, tudo a ser verificado em liquidação de sentença. c) alimentos em favor da Requerente Carla Anita Stum, no importe de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais) (R$ 465,00 X 1 mês + R$ 510,00 X 11 meses), com correção monetária pelo INPC desde o arbitramento e juros de 1% a.m. (um por cento ao mês) desde o evento danoso (20/12/2009 fl. 31), para cada mês até o efetivo pagamento; d) danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos Requerentes e danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos Requerentes. Os valores deverão ser atualizados com correção monetária pelo INPC desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% a.m. (um por cen

16/10/2015, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2015 Teor do ato: (...) 1. Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos autores, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar solidariamente os réus Shayane Tayse Gallon, Rudiger Automóveis Ltda e Mafre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de: a) danos materiais aos autores com relação a gastos com medicamentos, aquisição de materiais para tratamento médico, sessões de fisioterapia, cirurgias, contratação de diarista e consultas médicas, no importe de R$ 15.109,71 (quinze mil, cento e nove reais e setenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, com juros de 1% ao mês desde a data de emissão das notas fiscais e recibos de fls. 65/72, 75/79, 182, 246, 248/251, 329/333 e 353/360 até o efetivo pagamento; b) alimentos somente em favor da autora Carla Anita Stum, no importe de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais) (R$ 465,00 X 1 mês + R$ 510,00 X 11 meses), com correção monetária pelo INPC desde o arbitramento e juros de 1% ao mês desde o evento danoso (20/12/2009 - fl. 31), para cada mês até o efetivo pagamento; c) danos morais e estéticos no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na proporção de 50% do valor para cada requerente (R$ 40.000,00 para cada um), atualizados com correção monetária pelo INPC desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, contado do evento danoso (Súmula 54 do STJ), em 20.12.2009; e d) determinar que do valor da condenação em favor da autora Carla Anita Stum levada a efeito seja compensado o montante recebido por ela a título de DPVAT, e com relação ao autor Robson Combelli seja compensado o valor por ele recebido a título de danos materiais relativos ao conserto da motocicleta (fls. 45 e 405/407). 2. O montante da condenação da qual é responsável a ré Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, deve observar os limites da maior apólice firmada (fls. 214/228). 3.

04/05/2015, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido - (...) 1. Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos autores, com resolução de mérito nos termos do art. 269, I do CPC, para o fim de condenar solidariamente os réus Shayane Tayse Gallon, Rudiger Automóveis Ltda e Mafre Vera Cruz Seguradora S/A ao pagamento de: a) danos materiais aos autores com relação a gastos com medicamentos, aquisição de materiais para tratamento médico, sessões de fisioterapia, cirurgias, contratação de diarista e consultas médicas, no importe de R$ 15.109,71 (quinze mil, cento e nove reais e setenta e um centavos), corrigido monetariamente pelo INPC, com juros de 1% ao mês desde a data de emissão das notas fiscais e recibos de fls. 65/72, 75/79, 182, 246, 248/251, 329/333 e 353/360 até o efetivo pagamento; b) alimentos somente em favor da autora Carla Anita Stum, no importe de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais) (R$ 465,00 X 1 mês + R$ 510,00 X 11 meses), com correção monetária pelo INPC desde o arbitramento e juros de 1% ao mês desde o evento danoso (20/12/2009 - fl. 31), para cada mês até o efetivo pagamento; c) danos morais e estéticos no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na proporção de 50% do valor para cada requerente (R$ 40.000,00 para cada um), atualizados com correção monetária pelo INPC desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, contado do evento danoso (Súmula 54 do STJ), em 20.12.2009; e d) determinar que do valor da condenação em favor da autora Carla Anita Stum levada a efeito seja compensado o montante recebido por ela a título de DPVAT, e com relação ao autor Robson Combelli seja compensado o valor por ele recebido a título de danos materiais relativos ao conserto da motocicleta (fls. 45 e 405/407). 2. O montante da condenação da qual é responsável a ré Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, deve observar os limites da maior apólice firmada (fls. 214/228). 3. Considerando a sucumbência recíproca,

30/04/2015, 14:34

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(11)

Juntada de Petição

Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 527

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 528

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 529

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 526 e 524

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 524, 526, 527, 528 e 529

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 525

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(538)

Todos os documentos(83)