Apelação Cível 5001859-11.2021.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.673,51

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

LIRIO LIEBL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANDRO JOSÉ DUMS

OAB/SC 014923·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDRAS VIEIRA

OAB/SC 012678·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Réu

GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI

OAB/SC 052434·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI

OAB/SC 006693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

21/06/2023, 21:18

Transitado em Julgado

21/06/2023, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/05/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

17/05/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 12:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76

28/04/2023, 13:24

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010

21/06/2023, 21:18

Transitado em Julgado

21/06/2023, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 18:45

19/05/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/05/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

17/05/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 12:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/05/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76

28/04/2023, 13:24

Retirado de pauta

28/03/2023, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61

09/03/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

28/02/2023, 16:18

Juntada de certidão

28/02/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:36

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

27/02/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIO LIEBL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

24/02/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 11:36