Apelação Cível 5000209-20.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.640,48

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR

CNPJ

Autor

IVANIR CELLA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

04/05/2023, 15:01

Transitado em Julgado

04/05/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

28/03/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:08

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

04/05/2023, 15:01

Transitado em Julgado

04/05/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 11:23

29/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

28/03/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 128

09/03/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

19/02/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/02/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/12/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/12/2020, 14:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

28/11/2020, 08:39

Juntada de certidão

28/11/2020, 08:38

Alterado o assunto processual

28/11/2020, 08:35

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

25/11/2020, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/11/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 12:53