Embargos à Execução 0302694-44.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.667.728,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ ALVES MENDES

CPF

Autor

FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA EMPRESARIAL VALE ITAJAÍ - BLUMENAU-SC

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Réu

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:32

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

13/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/03/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/02/2024, 12:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSURBA

28/02/2024, 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA EMPRESARIAL VALE ITAJAÍ - BLUMENAU-SC

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ALVES MENDES

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

28/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> BCUCONT

28/02/2024, 12:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306684-77.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 110

28/02/2024, 12:10

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:32

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

13/03/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/03/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 09:01

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/02/2024, 12:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSURBA

28/02/2024, 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA EMPRESARIAL VALE ITAJAÍ - BLUMENAU-SC

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ALVES MENDES

28/02/2024, 13:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

28/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> BCUCONT

28/02/2024, 12:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306684-77.2018.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 110

28/02/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 12:09

Transitado em Julgado

28/02/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

28/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

28/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALVES MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.

28/02/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA EMPRESARIAL VALE ITAJAÍ - BLUMENAU-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2024, 12:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03026944420198240005

06/02/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: LUIZ ALVES MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA (OAB SC040486) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302694-44.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:32

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: FILOMENA DE LOURDES FONSECA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: LUIZ ALVES MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Priscila Melo de Lima PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302694-44.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

14/02/2023, 15:54

Alterado o assunto processual

14/02/2023, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136825920218240000/TJSC

11/10/2022, 16:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50136825920218240000/TJSC referente ao evento 91

04/10/2022, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136825920218240000/TJSC

27/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/07/2022, 14:54

Juntada de Petição

07/07/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/07/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 21:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3446228, Subguia 1861650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/05/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112

04/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 120. Guia: 3446228 Situação: Em aberto.

04/05/2022, 17:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3446228, Subguia 1861650

04/05/2022, 13:39

Juntada - Guia Gerada - MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Guia 3446228 - R$ 583,58

04/05/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

18/04/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 11:51

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136825920218240000/TJSC

24/03/2022, 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/03/2022, 12:38

Conclusos para despacho

17/03/2022, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/03/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 98

16/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/02/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:01

Determinada a intimação

10/02/2022, 12:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

02/02/2022, 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2022, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136825920218240000/TJSC

09/12/2021, 17:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU01BA01 para FNSURBA09) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 19:01

Juntada de Petição

23/04/2021, 10:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40283510820198240000/TJSC

09/04/2021, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136825920218240000/TJSC

30/03/2021, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 79

27/03/2021, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76 Número: 50136825920218240000/TJSC

26/03/2021, 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1390164, Subguia 814635 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/03/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1390164, Subguia 814635

19/03/2021, 09:49

Juntada - Guia Gerada - MENDES SIBARA ENGENHARIA LTDA - Guia 1390164 - R$ 528,50

19/03/2021, 09:49

Juntada de Petição

05/03/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

04/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/02/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 22:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/02/2021, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 22:45

Juntado(a)

12/02/2021, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40283510820198240000/TJSC

11/02/2021, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65

09/02/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/02/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2021, 19:01

Decisão interlocutória de Mérito

20/01/2021, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 21/10/2020 09:38:05)

20/01/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51

04/08/2020, 18:46

Juntada de Petição

17/07/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/07/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/07/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 15:30

Despacho

30/06/2020, 15:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 04:38

Juntada de documento

19/06/2020, 12:58

Juntada de documento

19/06/2020, 12:58

Conclusos para despacho

18/06/2020, 19:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/06/2020 através da guia nº 005.3146263-44 no valor de 4.491,90

16/06/2020, 20:03

Juntada

16/06/2020, 20:03

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.20.10028400-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 15/06/2020 17:32

15/06/2020, 17:45

Juntada

09/06/2020, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3307

22/05/2020, 05:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2020 Teor do ato: Ante o exposto, de forma derradeira, no prazo de 15 (quinze) dias, RECOLHA a parte embargante as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Transcorrido o prazo sem impulso, certifique-se e, após, retornem conclusos para extinção, independentemente de intimação pessoal. Intime(m)-se. Cumpra-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Giovanna Brancaleone Silveira Lima (OAB 30621/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

20/05/2020, 20:09

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, de forma derradeira, no prazo de 15 (quinze) dias, RECOLHA a parte embargante as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Transcorrido o prazo sem impulso, certifique-se e, após, retornem conclusos para extinção, independentemente de intimação pessoal. Intime(m)-se. Cumpra-se.

20/05/2020, 19:04

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.20.10020297-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/04/2020 16:19

27/04/2020, 16:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.20.10019346-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/04/2020 17:33

17/04/2020, 17:40

Juntada de documento

15/04/2020, 12:29

Juntada de documento

15/04/2020, 12:29

Declarações - Nº Protocolo: WBCU.20.10017966-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/04/2020 13:48

07/04/2020, 13:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/03/2020, 23:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020, 02:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 05:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2020 Teor do ato: Fica o exequente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Giovanna Brancaleone Silveira Lima (OAB 30621/SC)

19/02/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito.

19/02/2020, 17:36

Juntada de documento

13/12/2019, 18:11

Juntada de documento

13/12/2019, 18:11

Juntada de documento

04/12/2019, 13:35

Juntada de documento

04/12/2019, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 06:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2019 Teor do ato: Vistos etc. Aguarde-se os autos, na fila de processos suspensos, até a prolação da decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto, quando, então, a parte interessada deverá impulsionar o feito. Cumpra-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Cassia Cristina da Silva (OAB 23809/SC), Giovanna Brancaleone Silveira Lima (OAB 30621/SC)

22/11/2019, 20:13

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se os autos, na fila de processos suspensos, até a prolação da decisão a ser proferida no agravo de instrumento interposto, quando, então, a parte interessada deverá impulsionar o feito. Cumpra-se.

22/11/2019, 16:54

Conclusos para despacho

25/10/2019, 18:44

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBCU.19.10098135-4 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 26/09/2019 17:45

26/09/2019, 17:50

Juntada de Petição

26/09/2019, 17:50

Juntada de documento

26/09/2019, 13:00

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4028351-08.2019.8.24.0000

24/09/2019, 01:19

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10094381-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/09/2019 09:54

17/09/2019, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2019 Teor do ato: Ante o exposto: a) INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à parte embargante; b) Considerando a ausência de garantia do juízo, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução; c) DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor da parte embargante; d) Apresente a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnação aos presentes embargos (CPC/2015 - artigo 920, I). No mesmo prazo, deverá exibir toda a cadeia contratual que deu origem ao título executivo objeto da respectiva ação de execução e a evolução de toda a dívida, inclusive a integralidade dos extratos da conta corrente, sob pena de incidência dos efeitos previstos no artigo 400 do Código de Processo Civil. e) Traslade-se cópia digital da presente decisão para os autos da respectiva ação de execução. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC), Giovanna Brancaleone Silveira Lima (OAB 30621/SC)

29/08/2019, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Ante o exposto: a) INDEFIRO o benefício da gratuidade judiciária à parte embargante; b) Considerando a ausência de garantia do juízo, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo aos presentes embargos à execução; c) DEFIRO a inversão do ônus da prova em favor da parte embargante; d) Apresente a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnação aos presentes embargos (CPC/2015 - artigo 920, I). No mesmo prazo, deverá exibir toda a cadeia contratual que deu origem ao título executivo objeto da respectiva ação de execução e a evolução de toda a dívida, inclusive a integralidade dos extratos da conta corrente, sob pena de incidência dos efeitos previstos no artigo 400 do Código de Processo Civil. e) Traslade-se cópia digital da presente decisão para os autos da respectiva ação de execução. Intimem-se. Cumpra-se.

29/08/2019, 18:14

Conclusos para despacho

22/08/2019, 18:01

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WBCU.19.10064024-7 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 25/06/2019 16:05

25/06/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2019 Teor do ato: Ante o exposto, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária e/ou indeferimento da inicial, determino que complementem os embargantes, no prazo de 60 (sessenta) dias, o pedido de gratuidade da justiça com os dados necessários a sua análise, detalhando e adaptando se pessoa física ou jurídica, as seguintes informações: qualificação completa, incluindo CPF/CNPJ; endereço completo; número de filhos, com indicação dos dependentes economicamente dos interessados; valor dos rendimentos mensais próprios e de seu conjunto familiar, acompanhado de declaração da fonte pagadora ou CTPS ou declaração do imposto de renda, se for o caso; informações de que não é filiado a entidade sindical ou de classe, relação dos bens imóveis ou móveis, notadamente veículos ou outros de monta, com seus respectivos valores, sob pena de indeferimento da benesse;Intime-se. Advogados(s): Celso Almeida da Silva (OAB 23796/SC)

25/03/2019, 16:47

Determinado a emenda da inicial - Ante o exposto, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária e/ou indeferimento da inicial, determino que complementem os embargantes, no prazo de 60 (sessenta) dias, o pedido de gratuidade da justiça com os dados necessários a sua análise, detalhando e adaptando se pessoa física ou jurídica, as seguintes informações: qualificação completa, incluindo CPF/CNPJ; endereço completo; número de filhos, com indicação dos dependentes economicamente dos interessados; valor dos rendimentos mensais próprios e de seu conjunto familiar, acompanhado de declaração da fonte pagadora ou CTPS ou declaração do imposto de renda, se for o caso; informações de que não é filiado a entidade sindical ou de classe, relação dos bens imóveis ou móveis, notadamente veículos ou outros de monta, com seus respectivos valores, sob pena de indeferimento da benesse;Intime-se.

25/03/2019, 15:25

Conclusos para despacho

11/03/2019, 15:15

Certidão emitida - DTR - Baln. Camboriú - Análise preliminar de petição inicial

11/03/2019, 15:15

Certidão emitida - Apensado ao processo 0306684-77.2018.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

11/03/2019, 14:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0306684-77.2018.8.24.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

11/03/2019, 14:13

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução

08/03/2019, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 12:30

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/06/2020, 09:58

DECISÃO

•20/05/2020, 16:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 14:36

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

Todos os documentos(29)

SENTENÇA

•29/03/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 12:30

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/06/2020, 09:58

DECISÃO

•20/05/2020, 16:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2020, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 14:36

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

ACÓRDÃO

•13/12/2019, 15:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/12/2019, 10:35

DESPACHO

•22/11/2019, 13:54

DECISÃO

•26/09/2019, 10:00

DECISÃO

•26/09/2019, 10:00

DECISÃO

•26/09/2019, 10:00

DECISÃO

•26/09/2019, 10:00

DECISÃO

•26/09/2019, 10:00

DECISÃO

•29/08/2019, 15:14

DESPACHO

•25/03/2019, 12:25