Procedimento Comum Cível 0303502-33.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 35.632,87

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. ME

CNPJ

Autor

MEGA TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAM CLAUDINO

OAB/SC 035536·CPF·Representa: Autor

FÁBIO VINÍCIUS GUERO

OAB/SC 016645·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CASTANHO KLEINERT

OAB/SC 048635·CPF·Representa: Autor

BRUNA COSTA DE ANDRADE

OAB/SC 060458·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JONATAM CLAUDINO

OAB/SC 035536·CPF·Representa: Autor

FÁBIO VINÍCIUS GUERO

OAB/SC 016645·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CASTANHO KLEINERT

OAB/SC 048635·CPF·Representa: Autor

BRUNA COSTA DE ANDRADE

OAB/SC 060458·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO

OAB/SC 003659·CPF·Representa: Autor

ANDREY FELIPE BENTO

OAB/SC 043308·CPF·Representa: Autor

ADRIEL D AVILA

CPF·Representa: Autor

MONICA BERNARDI REBELATO

OAB/RS 073757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:31

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:47

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:47

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/10/2024, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/09/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2024, 15:06

Despacho

27/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2024, 18:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

18/07/2024, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

15/07/2024, 11:45

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:31

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:47

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:47

Juntada de Petição

24/01/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/10/2024, 10:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/10/2024, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/09/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2024, 15:06

Despacho

27/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2024, 18:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CV

18/07/2024, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

15/07/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 11:45

Juntado(a)

08/07/2024, 12:04

Baixa Definitiva

22/06/2024, 11:39

Decisão interlocutória

16/06/2024, 07:36

Conclusos para despacho

10/06/2024, 21:59

Juntado(a)

10/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2024, 14:08

Expedição de ofício

30/05/2024, 14:04

Juntado(a)

27/05/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/04/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/04/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 15:18

Decisão interlocutória

16/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

11/10/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/10/2023, 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

11/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/11/2023. Parte MEGA TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Guia 6605327, Subguia 3415080

11/10/2023, 13:51

Custas Satisfeitas - Parte: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME

11/10/2023, 13:51

Juntada - Guia Gerada - MEGA TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Guia 6605327 - R$ 635,09

11/10/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 13:51

Juntada - Guia Cancelada - MEGA TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Guia 2893523 - R$ 583,58

06/10/2023, 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

29/09/2023, 16:37

Transitado em Julgado

29/09/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 20:46

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03035023320178240033

20/04/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEGA TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA BERNARDI REBELATO (DPE) APELADO: NEW SMART LOGISTICS TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. – ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303502-33.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

17/03/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/02/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2022, 16:13

Juntada - Guia Gerada - MEGA TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Guia 2893523 - R$ 583,58

19/01/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 83. Guia: 2893523 Situação: Em aberto.

19/01/2022, 16:13

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/01/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:32:32). Refer. Evento 72

11/12/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:32:32). Refer. Evento 73

11/12/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:32:32). Refer. Evento 74

11/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/11/2021, 14:30

Conclusos para decisão

01/11/2021, 19:34

Juntada de Petição

26/10/2021, 15:42

Juntada de Petição

26/10/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2021, 13:36

Decisão interlocutória

15/10/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/05/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:44

Juntada de Petição

14/04/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50

04/08/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

01/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 12:28

Juntada de certidão

22/07/2020, 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 20/07/2020 16:03:11 com disponibilização efetiva no dia 21/07/2020

20/07/2020, 16:03

Expedido Edital

20/07/2020, 15:00

Determinada a citação

16/07/2020, 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 07:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/07/2020, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 17:33

Recebimento

18/02/2020, 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/11/2019, 03:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070120098TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mega Trade Importação e Exportação Ltda

29/11/2019, 03:07

Juntada

29/11/2019, 03:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/11/2019, 04:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070120084TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mega Trade Importação e Exportação Ltda Diligência : 22/11/2019

26/11/2019, 04:17

Juntada

26/11/2019, 04:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/11/2019, 10:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/11/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

29/10/2019, 21:08

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10119392-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2019 18:26

02/10/2019, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 09:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2019 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos por aviso de recebimento. Advogados(s): Fabio Vinicius Guero (OAB 16645/SC), Jonatam Claudino (OAB 35536/SC), Vinicius Castanho Kleinert (OAB 48635/SC)

30/09/2019, 21:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/06/2019 através da guia nº 033.3152145-20 no valor de 58,74

27/06/2019, 20:36

Juntada

27/06/2019, 20:36

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIJI.19.10076894-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 26/06/2019 17:35

26/06/2019, 20:24

Juntada

25/06/2019, 16:37

Realizado cálculo de custas

24/06/2019, 16:05

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos por aviso de recebimento.

31/05/2019, 10:16

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10059470-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/05/2019 16:59

20/05/2019, 19:55

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO: 1) Indefiro o pedido de citação por edital. 2) Como ainda não se comprovou suficientemente o esgotamento da tentativa de localização de endereço da parte contrária, intime-se a parte demandante para fornecer o endereço da parte contrária, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por abandono. 3) Esta decisão servirá como alvará em favor de Trans-china Logistics Co. Ltd., franqueando o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada Mega Trade Importação e Exportação Ltda, junto às empresas públicas e privadas (INSS, CASAN, SAMAE, empresas de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc) e, inclusive junto ao DETRAN, exceto em relação ao Cartório Eleitoral, ao Banco Central e à Receita Federal. Prazo de validade do alvará de 4 meses. 4) Com o decurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte demandante, pessoalmente, para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção.

09/05/2019, 18:38

Pedido citação - Nº Protocolo: WIJI.19.10027435-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 16:16

12/03/2019, 21:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

27/02/2019, 14:16

Conclusos para despacho

12/02/2019, 21:26

Pedido citação - Nº Protocolo: WIJI.19.10010064-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/02/2019 16:26

01/02/2019, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias. Advogados(s): Fabio Vinicius Guero (OAB 16645/SC)

28/01/2019, 18:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

06/01/2019, 20:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017, 14:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735961665TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Mega Trade Importação e Exportação Ltda

18/11/2017, 14:11

Juntada

18/11/2017, 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

01/11/2017, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

08/05/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2017 Teor do ato: 2 - CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). Advogados(s): Fabio Vinicios Guero (OAB 16645/SC)

04/05/2017, 18:24

Determinado a citação/notificação - 2 - CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

11/04/2017, 13:46

Conclusos para despacho

31/03/2017, 17:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

31/03/2017, 07:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 20:46

SENTENÇA

•18/01/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2019, 10:16

DECISÃO

•09/05/2019, 18:38

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