Procedimento Comum Cível 0002234-58.2012.8.24.0076 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0002234-58.2012.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SCARABELOT LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) APELADO: ANTONIO EDSON GUILHERME ZEFERINO ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE RESENDE (OAB MT006358) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002234-58.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SCARABELOT LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) APELADO: ANTONIO EDSON GUILHERME ZEFERINO ADVOGADO(A): MINA SPITZ (OAB SC026373) ADVOGADO(A): ENZO BAIOCCHI (OAB RJ114226) EDITAL Ficam intimados os Drs. MINA SPITZ (OAB SC 26373) e ENZO BAIOCCHI (OAB RJ 114226) para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc e verifiquem os demais dados cadastrais do processo em epígrafe, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e do art. 2º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 20/2020. 80 - Apelação Nº 0002234-58.2012.8.24.0076/SC

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA SCARABELOT LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) APELADO: ANTONIO EDSON GUILHERME ZEFERINO ADVOGADO(A): MINA SPITZ (OAB SC026373) ADVOGADO(A): ENZO BAIOCCHI (OAB RJ114226) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002234-58.2012.8.24.0076/SC (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

10/03/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 10:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/02/2019, 14:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/02/2019, 14:50

Certidão emitida - Genérico

13/02/2019, 14:43

Juntada de documento

13/02/2019, 14:37

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/02/2019, 18:53

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/02/2019 Hora 18:45 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Importada

12/02/2019, 18:49

Juntada de documento

12/12/2018, 16:19

Juntada de documento

12/12/2018, 16:08

Juntada de Petição

12/12/2018, 15:35

Juntada

12/12/2018, 15:35

Documentos

DESPACHO

•12/12/2018, 15:36

DESPACHO

•12/12/2018, 15:36

Aguardando publicação - Relação: 0178/2014 Teor do ato: Vistos para decisão 1. No que diz respeito à contradita de testemunha, a mesma somente pode ser apresentada na própria audiência em que a pessoa será ouvida, pois só assim é possível à parte ex adversa manifestar-se a respeito da impugnação ao testigo. De qualquer modo, todas as provas são dirigidas ao Juiz e a este cabe dar o devido valor a cada prova produzida, de sorte que o fato de uma pessoa ser ouvida sob compromisso de dizer a verdade não empresta ao seu depoimento valor absoluto, tampouco deixa de ter valor o depoimento de alguém que não foi compromissado. 2. Tocante à alegada não-intimação do patrono da requerida acerca da audiência realizada na Comarca de Primavera do Leste-MT, ao que parece, de fato, a intimação do causídico não foi realizada, pelo menos não por este Juízo, mas, talvez, possa ter sido efetivada pelo próprio juízo deprecado, o que somente se poderá verificar quando a deprecata retornar e ser juntada aos autos. 3. De qualquer modo, não existe nulidade processual ainda que o patrono da ré não tenha sido intimado da audiência, isso porque é obrigação do advogado acompanhar a tramitação da carta precatória junto ao juízo destinatário, em especial nos tempos atuais em que, pela internet - e não se trata de processo que corre sob segredo de justiça - é possível acompanhar, em tempo real, cada movimentação dada ao feito apenas consultando pelos nomes das partes, ou de apena suma delas. 4. Ademais, embora seja destinada ao processo penal, vê-se que a Súmula n. 273 do STJ também tem aplicabilidade ao cível e está assim redigida: " Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juizo deprecado". No caso, é induvidoso que o advogado da requerida estava devidamente ciente acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Primavera do Leste-MT para oitivação de testemunhas do autor, razão pela qual improcede a alegativa de nulidade t

05/05/2014, 18:49

Despacho saneador - Vistos para decisão 1. No que diz respeito à contradita de testemunha, a mesma somente pode ser apresentada na própria audiência em que a pessoa será ouvida, pois só assim é possível à parte ex adversa manifestar-se a respeito da impugnação ao testigo. De qualquer modo, todas as provas são dirigidas ao Juiz e a este cabe dar o devido valor a cada prova produzida, de sorte que o fato de uma pessoa ser ouvida sob compromisso de dizer a verdade não empresta ao seu depoimento valor absoluto, tampouco deixa de ter valor o depoimento de alguém que não foi compromissado. 2. Tocante à alegada não-intimação do patrono da requerida acerca da audiência realizada na Comarca de Primavera do Leste-MT, ao que parece, de fato, a intimação do causídico não foi realizada, pelo menos não por este Juízo, mas, talvez, possa ter sido efetivada pelo próprio juízo deprecado, o que somente se poderá verificar quando a deprecata retornar e ser juntada aos autos. 3. De qualquer modo, não existe nulidade processual ainda que o patrono da ré não tenha sido intimado da audiência, isso porque é obrigação do advogado acompanhar a tramitação da carta precatória junto ao juízo destinatário, em especial nos tempos atuais em que, pela internet - e não se trata de processo que corre sob segredo de justiça - é possível acompanhar, em tempo real, cada movimentação dada ao feito apenas consultando pelos nomes das partes, ou de apena suma delas. 4. Ademais, embora seja destinada ao processo penal, vê-se que a Súmula n. 273 do STJ também tem aplicabilidade ao cível e está assim redigida: " Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juizo deprecado". No caso, é induvidoso que o advogado da requerida estava devidamente ciente acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Primavera do Leste-MT para oitivação de testemunhas do autor, razão pela qual improcede a alegativa de nulidade trazida às fls. 367-368. 5. Aguarde-s

01/05/2014, 16:51

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Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

Certidão emitida - Genérico

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Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/02/2019 Hora 18:45 Local: Sala de Audiências da Vara Situacão: Importada

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