Procedimento Comum Cível 0311081-71.2017.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311081-71.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03110817120178240020/TJSC

15/09/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) APELADO: RIO JORDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: GHEORGENES FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: LOURDES ANA CESCONETTO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: NEIDE FONTANELA BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JOSE BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JULIANA WEBSTER LAZZARIS FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Warmling Ghislandi (OAB SC022913) ADVOGADO(A): ANA CELESTE GHISLANDI DE SOUZA (OAB SC008190) APELADO: MILTON JOAO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311081-71.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) APELADO: RIO JORDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: GHEORGENES FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: LOURDES ANA CESCONETTO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: NEIDE FONTANELA BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JOSE BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JULIANA WEBSTER LAZZARIS FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Warmling Ghislandi (OAB SC022913) ADVOGADO(A): ANA CELESTE GHISLANDI DE SOUZA (OAB SC008190) APELADO: MILTON JOAO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311081-71.2017.8.24.0020/SC (Aditamento: 316) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) APELADO: RIO JORDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: GHEORGENES FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: LOURDES ANA CESCONETTO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: NEIDE FONTANELA BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JOSE BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JULIANA WEBSTER LAZZARIS FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Warmling Ghislandi (OAB SC022913) ADVOGADO(A): ANA CELESTE GHISLANDI DE SOUZA (OAB SC008190) APELADO: MILTON JOAO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311081-71.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) APELADO: RIO JORDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: GHEORGENES FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: LOURDES ANA CESCONETTO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: NEIDE FONTANELA BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JOSE BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JULIANA WEBSTER LAZZARIS FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Warmling Ghislandi (OAB SC022913) ADVOGADO(A): ANA CELESTE GHISLANDI DE SOUZA (OAB SC008190) APELADO: MILTON JOAO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311081-71.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) APELADO: RIO JORDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: GHEORGENES FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: LOURDES ANA CESCONETTO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: NEIDE FONTANELA BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JOSE BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JULIANA WEBSTER LAZZARIS FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Warmling Ghislandi (OAB SC022913) ADVOGADO(A): ANA CELESTE GHISLANDI DE SOUZA (OAB SC008190) APELADO: MILTON JOAO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311081-71.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) APELADO: RIO JORDÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: GHEORGENES FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: LOURDES ANA CESCONETTO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: NEIDE FONTANELA BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JOSE BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) APELADO: JULIANA WEBSTER LAZZARIS FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernanda Warmling Ghislandi (OAB SC022913) ADVOGADO(A): ANA CELESTE GHISLANDI DE SOUZA (OAB SC008190) APELADO: MILTON JOAO FONTANELLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÊ LENZ DA SILVA (OAB SC014787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311081-71.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

10/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

04/06/2020, 20:07

Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

25/05/2020, 19:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/05/2020, 19:56

Juntada de certidão

25/05/2020, 19:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/05/2020, 19:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10029548-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2020 21:28

22/05/2020, 21:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/05/2020, 22:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/05/2020, 22:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 17:41

SENTENÇA

•05/02/2020, 19:03

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