Recurso Especial 0305022-24.2018.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0305022-24.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2020, 20:29

Transitado em Julgado em 28/08/2020

01/09/2020, 20:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 539040/2020 (Juntada automática)

12/08/2020, 15:46

Protocolizada Petição 539040/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

12/08/2020, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020, 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015.

04/08/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

06/07/2020, 19:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 463272/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 18:11

Protocolizada Petição 463272/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2020

03/07/2020, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2020, 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2020, 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

03/06/2020, 12:06

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/06/2020, 09:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2020, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/08/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 539040/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 539040/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

Determinada a devolução dos autos à origem para, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 463272/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 463272/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2020

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

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