Procedimento Comum Cível 0301035-03.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/02/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/12/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/12/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:29

Determinado o Arquivamento

14/12/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

05/12/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/12/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.688,02

20/11/2023, 09:51

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/02/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

08/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

15/12/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/12/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:29

Determinado o Arquivamento

14/12/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

05/12/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/12/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.688,02

20/11/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.017,05

20/11/2023, 09:51

Expedição de Alvará

16/11/2023, 13:17

Expedição de Alvará

16/11/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/11/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

14/11/2023, 10:20

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/11/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 171

10/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 18:14

Decisão interlocutória

09/11/2023, 18:14

Juntada - Extrato Subconta - 2300418653<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/11/2023, 17:31

Juntada - Extrato Subconta - 2300417600<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/11/2023, 17:31

Juntada de Petição

09/11/2023, 14:41

Juntada de Petição

08/11/2023, 09:48

Juntada de Petição

07/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.677,55

07/11/2023, 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6524691, Subguia 3376048 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 771,02

07/11/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/11/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/11/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153

03/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

02/11/2023, 01:09

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

31/10/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/10/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.002,39

24/10/2023, 11:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6524692, Subguia 3376049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 771,02

23/10/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/10/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/10/2023, 10:50

Juntada de Petição

20/10/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128

06/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/10/2023, 09:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

29/09/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA, Guia 6524692, Subguia 3376049

29/09/2023, 13:03

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA - Guia 6524692 - R$ 771,02

29/09/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., Guia 6524691, Subguia 3376048

29/09/2023, 13:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - Guia 6524691 - R$ 771,02

29/09/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 13:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AILTON ELIAS GONCALVES

29/09/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/09/2023, 09:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

26/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

26/09/2023, 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03010350320198240004

19/09/2023, 09:08

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON ELIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO (OAB SC013759) APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON BRUNO PEREIRA (OAB SC049162) ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319) ADVOGADO(A): RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301035-03.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON ELIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA REGIANE SANGALETTI BERNARDINO (OAB SC013759) APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA (RÉU) ADVOGADO(A): ALISSON BRUNO PEREIRA (OAB SC049162) ADVOGADO(A): MARLON ANDRE ABATTI (OAB SC032319) ADVOGADO(A): RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301035-03.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

27/04/2021, 15:21

Alterado o assunto processual

27/04/2021, 15:20

Alterado o assunto processual

27/04/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/04/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/04/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/03/2021, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/03/2021, 01:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:16

Juntada de certidão

04/03/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/03/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 107 Justiça gratuita: Deferida

04/03/2021, 14:54

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/03/2021, 09:25

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

07/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/02/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

28/01/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2021 17:37:56)

25/01/2021, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2021 17:37:33)

08/01/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

19/11/2020, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/11/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 79

16/11/2020, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/11/2020, 01:05

Juntada de Petição

27/10/2020, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

26/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 74

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/10/2020, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/10/2020, 09:04

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 3 - Evento 75 - Juntada de peças digitalizadas - 16/10/2020 16:35:01

16/10/2020, 16:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 2 - Evento 75 - Juntada de peças digitalizadas - 16/10/2020 16:35:01

16/10/2020, 16:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 75 - Juntada de peças digitalizadas - 16/10/2020 16:35:01

16/10/2020, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 14:23:08)

14/10/2020, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 14:22:15)

14/10/2020, 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 14:22:16)

14/10/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 14:25:06)

14/10/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 15:37:20)

14/10/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 15:37:20)

14/10/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 14:25:06)

14/10/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2020 14:23:08)

14/10/2020, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 14/10/2020 14:22:15)

14/10/2020, 15:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 48 - Ato ordinatório praticado - 14/10/2020 14:22:15

14/10/2020, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Ato ordinatório praticado - 14/10/2020 14:23:08)

14/10/2020, 15:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 51 - Ato ordinatório praticado - 14/10/2020 14:23:08

14/10/2020, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Ato ordinatório praticado - 14/10/2020 14:25:06)

14/10/2020, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 14/10/2020 15:37:20)

14/10/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2020, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

14/10/2020, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

14/10/2020, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2020, 17:51

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 38 - Expedição de ofício - 29/09/2020 11:12:01

29/09/2020, 11:27

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2020, 11:25

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2020, 11:12

Juntada de Petição

28/07/2020, 09:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 01:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 05:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2020 Teor do ato: Oficie-se ao INSS, com cópia do documento de págs. 125/132, para que, no prazo de quinze dias, apresente a relação dos pagamentos repassados à instituição financeira em razão do contrato em questão. Também requisite-se à empresa SERASA informações sobre o registro de pág. 20 (datas de inclusão, disponibilização para consulta e exclusão). Após, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Advogados(s): Leticia Marques de Souza (OAB 43355/SC), Alisson Bruno Pereira (OAB 49162/SC), Newton Dorneles Saratt (OAB 19248/SC)

23/03/2020, 20:01

Decisão interlocutória - SAJ - Oficie-se ao INSS, com cópia do documento de págs. 125/132, para que, no prazo de quinze dias, apresente a relação dos pagamentos repassados à instituição financeira em razão do contrato em questão. Também requisite-se à empresa SERASA informações sobre o registro de pág. 20 (datas de inclusão, disponibilização para consulta e exclusão). Após, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias.

23/03/2020, 17:51

Conclusos para despacho

29/08/2019, 22:21

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAGA.19.10031011-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/07/2019 17:10

29/07/2019, 19:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 09:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAGA.19.10027927-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2019 17:17

05/07/2019, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leticia Marques de Souza (OAB 43355/SC)

04/07/2019, 19:27

Ato Ordinatório-Contestação - CERTIFICO que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2019, 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

13/06/2019, 21:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10024110-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2019 17:17

11/06/2019, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leticia Marques de Souza (OAB 43355/SC)

11/06/2019, 13:32

Ato Ordinatório-Contestação - CERTIFICO que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/06/2019, 11:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.19.10023642-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2019 15:31

07/06/2019, 15:38

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WAGA.19.10021484-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 24/05/2019 15:31

24/05/2019, 16:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2019, 12:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985519235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Cooperativo do Brasil Sa Bancoob Diligência : 16/05/2019

22/05/2019, 12:05

Juntada

22/05/2019, 12:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2019, 20:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985519221TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cooperativa de Crédito Litorânea - Sicoob Credija Diligência : 15/05/2019

20/05/2019, 20:29

Juntada

20/05/2019, 20:29

Juntada de ofício

15/05/2019, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:

14/05/2019, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Recebo a emenda de págs. 27/29. Fica incluído no polo passivo o Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob juntamente com o Sicoob Credija. Dispõe o art. 300 do novel CPC que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Apreciando o pleito inicial e documentação respectiva, tenho como viável o deferimento da tutela de urgência (de natureza antecipada) pleiteada, porquanto existentes os requisitos da lei: probabilidade do direito e o perigo de dano. A probabilidade do direito da parte está evidenciada, pois na pág. 18 consta o pagamento de um débito correlato com a inscrição. Ademais, não se pode perder de vista a impossibilidade de produção de prova negativa pelo consumidor, ou seja, a parte ré é quem deverá comprovar a legitimidade da inscrição. O receio de dano também está demonstrado, pois é evidente que a inscrição do nome da parte autora no cadastro de inadimplentes trará empeços à concessão de crédito, impedindo a parte de adquirir, através de compras a prazo, o necessário à sua mantença, comprometendo sua vivência com dignidade. Ressalto que a concessão da tutela na forma pleiteada não traz consigo a existência do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, pois, se julgado improcedente o pedido, poderá ser restabelecido o estado anterior da situação, bem como

10/05/2019, 18:16

Juntada de ofício

09/05/2019, 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

08/05/2019, 19:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

08/05/2019, 19:48

Concedida a Antecipação de tutela - Recebo a emenda de págs. 27/29. Fica incluído no polo passivo o Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob juntamente com o Sicoob Credija. Dispõe o art. 300 do novel CPC que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Apreciando o pleito inicial e documentação respectiva, tenho como viável o deferimento da tutela de urgência (de natureza antecipada) pleiteada, porquanto existentes os requisitos da lei: probabilidade do direito e o perigo de dano. A probabilidade do direito da parte está evidenciada, pois na pág. 18 consta o pagamento de um débito correlato com a inscrição. Ademais, não se pode perder de vista a impossibilidade de produção de prova negativa pelo consumidor, ou seja, a parte ré é quem deverá comprovar a legitimidade da inscrição. O receio de dano também está demonstrado, pois é evidente que a inscrição do nome da parte autora no cadastro de inadimplentes trará empeços à concessão de crédito, impedindo a parte de adquirir, através de compras a prazo, o necessário à sua mantença, comprometendo sua vivência com dignidade. Ressalto que a concessão da tutela na forma pleiteada não traz consigo a existência do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, pois, se julgado improcedente o pedido, poderá ser restabelecido o estado anterior da situação, bem como poderá a presente decisão ser revogada ou

08/05/2019, 19:48

Conclusos para despacho

29/04/2019, 15:12

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WAGA.19.10016193-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/04/2019 14:17

22/04/2019, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2019 Teor do ato: I- Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II- Por emenda, deverá a parte autora:a) esclarecer sobre o polo passivo, já que na pág. 1 indicou o SICOOB CREDIJA, ao passo que apresentou o CNPJ do Banco Cooperativo do Brasil S/A Bancoob, o que acarretou vinculação automática pelo cadastro controlado, que também é a instituição mencionada na pág. 20 como a responsável pela inscrição. Há que se observar que, conforme entendimento jurisprudencial, "(...) o BANCOOB não pode ser chamado a responder solidariamente pelos prejuízos que s cooperativas de crédito singulares venham a causar em suas operações bancárias, uma vez que o sistema de crédito cooperativo funciona de molde a preservar a autonomia e independência de cada órgão que o compõe" (AgInt no REsp 1437522/ES, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/12/2017, DJe 02/02/2018).b) formular pedido de declaração de inexigibilidade da dívida (com identificação); atribuindo valor à causa, com observância da cumulação de pedidos (declaratório e condenatório), conforme art. 292, VI, do Código de Processo Civil;Prazo: 15 dias.III- Intime-se. Advogados(s): Leticia Marques de Souza (OAB 43355/SC)

25/03/2019, 19:01

Mero expediente - SAJ - I- Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II- Por emenda, deverá a parte autora:a) esclarecer sobre o polo passivo, já que na pág. 1 indicou o SICOOB CREDIJA, ao passo que apresentou o CNPJ do Banco Cooperativo do Brasil S/A Bancoob, o que acarretou vinculação automática pelo cadastro controlado, que também é a instituição mencionada na pág. 20 como a responsável pela inscrição. Há que se observar que, conforme entendimento jurisprudencial, "(...) o BANCOOB não pode ser chamado a responder solidariamente pelos prejuízos que s cooperativas de crédito singulares venham a causar em suas operações bancárias, uma vez que o sistema de crédito cooperativo funciona de molde a preservar a autonomia e independência de cada órgão que o compõe" (AgInt no REsp 1437522/ES, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/12/2017, DJe 02/02/2018).b) formular pedido de declaração de inexigibilidade da dívida (com identificação); atribuindo valor à causa, com observância da cumulação de pedidos (declaratório e condenatório), conforme art. 292, VI, do Código de Processo Civil;Prazo: 15 dias.III- Intime-se.

25/03/2019, 16:33

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/03/2019, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:16

SENTENÇA

•28/01/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2020, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 11:20

DECISÃO

•23/03/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 08:50

DECISÃO

•08/05/2019, 16:48

DESPACHO

•25/03/2019, 13:33