Agravo em Recurso Especial 5036832-69.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ELCIO NETO UGIONI

CPF

Reu

EUGENIO JOSE UGIONI

CPF

Reu

JULSANI BRINA UGIONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VISINTIN

OAB/SC 028122·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ELCIO NETO UGIONI

CPF

Reu

EUGENIO JOSE UGIONI

CPF

Reu

JULSANI BRINA UGIONE

CPF

Reu

AGROVENEZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

AMILTON GUIDI

CPF

TERCEIRO

JUCELIA FERNANDES GUIDI GOMES

CPF

TERCEIRO

VINICIUS MARCOS UGIONI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252813/2026

19/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 252813/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/05/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/05/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024, 08:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2024, 11:52

Documentos

Ag - Contra-Minuta do Agravo de Instrumento

•15/04/2024, 11:52

Juízo de Retratação

•15/04/2024, 11:52

Despacho de admissibilidade

•15/04/2024, 11:52

Acórdão

•15/04/2024, 11:52

Decisão

•15/04/2024, 11:52

Acórdão

•15/04/2024, 11:52