Agravo em Recurso Especial 0005875-83.2006.8.24.0005 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 377953/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377953 - AgInt no AREsp 2595418 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377953 - AgInt no AREsp 2595418 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso de PAULO CASECA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00377953/2024 - AgInt no AREsp 2595418/SC

12/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377953/2024 - AgInt no AREsp 2595418/SC

26/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459021/2024

04/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 459021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 377953/2024 -

13/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377953/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377953/2024

10/05/2024, 14:31

Protocolizada Petição 377953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

10/05/2024, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Conheço do agravo de PAULO CASECA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/04/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 17:36

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 377953/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377953 - AgInt no AREsp 2595418 - Publicação prevista para 15/08/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377953 - AgInt no AREsp 2595418 - Publicação prevista para 15/08/2024

Conhecido o recurso de PAULO CASECA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00377953/2024 - AgInt no AREsp 2595418/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377953/2024 - AgInt no AREsp 2595418/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459021/2024

Protocolizada Petição 459021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 377953/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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