Agravo em Recurso Especial 0009749-45.2004.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0009749-45.2004.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1141739/2025 - AgInt no RE no

16/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141739 - AgInt no RE no AREsp 3000029 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

06/03/2026, 14:25

Não conhecido o recurso de JAILTON RUI CIDRAL e MERCIA PELLISSARI CIDRAL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01141739/2025 - AgInt no RE no AREsp 3000029/SC

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:12

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141739/2025 - AgInt no RE no AREsp 3000029/SC

29/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro.

22/01/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação ao agravo interno, nos termos do r. despacho de fls. 1712, uma vez que a parte agravada apresentou reposta às fls. 1717 - 1724.

14/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de JAILTON RUI CIDRAL e MERCIA PELLISSARI CIDRAL em 16/12/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

14/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223892/2025

15/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1223892/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/12/2025

15/12/2025, 18:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1141739/2025 - AgInt no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141739 - AgInt no RE no AREsp 3000029 - Publicação prevista para 16/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Não conhecido o recurso de JAILTON RUI CIDRAL e MERCIA PELLISSARI CIDRAL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01141739/2025 - AgInt no RE no AREsp 3000029/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141739/2025 - AgInt no RE no AREsp 3000029/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista para impugnação ao agravo interno, nos termos do r. despacho de fls. 1712, uma vez que a parte agravada apresentou reposta às fls. 1717 - 1724.

Decorrido prazo de JAILTON RUI CIDRAL e MERCIA PELLISSARI CIDRAL em 16/12/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223892/2025

Protocolizada Petição 1223892/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/12/2025

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