Agravo em Recurso Especial 0302553-94.2017.8.24.0037 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302553-94.2017.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 488707/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488707 - EDcl no AgInt no AREsp 2454114 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de MARCIO LUIZ FURLAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488707/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454114/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

07/02/2025, 18:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

20/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:33

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488707/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454114/SC

18/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/06/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 20/06/2024, para LUCAS BEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 488707/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 290.

21/06/2024, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 488707/2024 -

13/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488707/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 15:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 488707/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0488707 - EDcl no AgInt no AREsp 2454114 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de MARCIO LUIZ FURLAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00488707/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454114/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488707/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2454114/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 20/06/2024, para LUCAS BEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 488707/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 290.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 488707/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 488707/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

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