Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0306917-97.2016.8.24.0020 - TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000244-54.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 249

29/09/2025, 21:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002445420208240075/SC referente ao evento 139

27/09/2025, 12:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000244-54.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 133

27/09/2025, 12:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030335

26/05/2025, 23:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - Conclusos para despacho - 01/11/2023 20:04:32)

01/11/2023, 20:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 247

01/11/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/10/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:03

Determinada a intimação

11/10/2023, 17:03

Conclusos para despacho

10/10/2023, 20:49

Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL02)

09/10/2023, 11:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/10/2023, 11:36

Juntada de Petição

06/10/2023, 19:28

Baixa Definitiva

09/11/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

09/11/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

30/10/2022, 23:59

Juntado(a)

24/10/2022, 14:58

Juntado(a)

24/10/2022, 13:38

Juntado(a)

24/10/2022, 13:27

Despacho

20/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:36

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/09/2022, 14:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002445420208240075/SC referente ao evento 48

28/09/2022, 14:46

Baixa Definitiva

12/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

01/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

27/06/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SARAH PEREIRA MACHADO FERREIRA

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE BRUNELLI DE MATTIA

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZA FOMBRI

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: NELIO FURLAN

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERSON BARBOSA DE LIMA

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE FOMBRE FERREIRA

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LINDOMAR DE MATTIA

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORNIRIO LUIZ CAETANO

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANGELA PADILHA DOM DO AMARAL KUQUERTT

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI ALANO BOAROLI

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELIO ANTONIO BOAROLI

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO VALDIR KUQUERTT

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANE LOPES CORAL

27/06/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELZA SAVIO CAETANO

27/06/2022, 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

21/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2022, 14:14

Expedição de mandado

21/06/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:48

Juntada de Petição

20/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

20/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

13/06/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 12:56

Transitado em Julgado

01/06/2022, 12:55

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 03069179720168240020

31/05/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE FOMBRE FERREIRA (REQUERENTE) APELADO: NELIO FURLAN (REQUERIDO) ADVOGADO: VANIO FREITAS (OAB SC030335) APELADO: TEREZA FOMBRI (REQUERENTE) APELADO: SARAH PEREIRA MACHADO FERREIRA (REQUERENTE) APELADO: ROSELI ALANO BOAROLI (REQUERENTE) APELADO: ORNIRIO LUIZ CAETANO (REQUERENTE) APELADO: CELIO ANTONIO BOAROLI (REQUERENTE) ADVOGADO: SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) APELADO: ELZA SAVIO CAETANO (REQUERENTE) APELADO: ALGEO DE OLIVEIRA ALANO (INTERESSADO) APELADO: SIMONE BRUNELLI DE MATTIA (REQUERENTE) APELADO: ROSANGELA PADILHA DOM DO AMARAL KUQUERTT (REQUERENTE) APELADO: LINDOMAR DE MATTIA (REQUERENTE) APELADO: ERSON BARBOSA DE LIMA (REQUERENTE) APELADO: CRISTIANE LOPES CORAL (REQUERENTE) APELADO: ANTONIO VALDIR KUQUERTT (REQUERENTE) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA (INTERESSADO) PROCURADOR: BRUNO COLOMBO BOAROLI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306917-97.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

23/03/2021, 15:44

Despacho

23/02/2021, 17:34

Juntada de Petição

17/12/2020, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/11/2020, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

30/11/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

28/11/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020, 11:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 11:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10043043-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/11/2020 21:53

17/11/2020, 21:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/11/2020, 03:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/11/2020, 03:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/10/2020, 00:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0671/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3414

23/10/2020, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3413

22/10/2020, 10:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3413

22/10/2020, 10:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0671/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto à fl.370, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

21/10/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto à fl.370, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/10/2020, 13:05

Juntada

21/10/2020, 10:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.20018613-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/10/2020 09:50

21/10/2020, 09:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação de regularização de propriedade plano estadual de regularização fundiária formulada pelos autores nominados na inicia para declarar o domínio sobre as respectivas áreas individualizadas na planta e memoriais descritivos acostados aos autos, servindo a presente decisão como título para registro no Ofício de Registro de Imóveis, resolvendo o mérito da causa com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Registre-se que por se tratar de aquisição originária, incabível a incidência de ITBI. Custas legais, observando que foi deferido aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do art. 15 da Resolução 08/2014: "Tratando-se de reconhecimento do domínio requerido pelo município ou por adquirentes beneficiários da gratuidade da justiça, não serão devidas custas ou emolumentos notariais ou de registro ou recolhimento de valor ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça decorrentes do registro do parcelamento do solo do primeiro registro de direito real constituído em favor destes e da primeira averbação da construção residencial existente no imóvel". Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e promovido o registro, deverá o Oficial Registrador comunicar imediatamente à Coordenadoria do Lar Legal, por meio do e-mail [email protected], mantendo-se na serventia as matrículas até que a Coordenadoria do Lar Legal as retire. Nada mais havendo, arquive-se. Advogados(s): Vânio Freitas (OAB 30335/SC), Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

20/10/2020, 20:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2020, 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2020, 13:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/10/2020, 09:16

Certificado a publicação e registro da sentença

16/10/2020, 09:15

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação de regularização de propriedade plano estadual de regularização fundiária formulada pelos autores nominados na inicia para declarar o domínio sobre as respectivas áreas individualizadas na planta e memoriais descritivos acostados aos autos, servindo a presente decisão como título para registro no Ofício de Registro de Imóveis, resolvendo o mérito da causa com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Registre-se que por se tratar de aquisição originária, incabível a incidência de ITBI. Custas legais, observando que foi deferido aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do art. 15 da Resolução 08/2014: "Tratando-se de reconhecimento do domínio requerido pelo município ou por adquirentes beneficiários da gratuidade da justiça, não serão devidas custas ou emolumentos notariais ou de registro ou recolhimento de valor ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça decorrentes do registro do parcelamento do solo do primeiro registro de direito real constituído em favor destes e da primeira averbação da construção residencial existente no imóvel". Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e promovido o registro, deverá o Oficial Registrador comunicar imediatamente à Coordenadoria do Lar Legal, por meio do e-mail [email protected], mantendo-se na serventia as matrículas até que a Coordenadoria do Lar Legal as retire. Nada mais havendo, arquive-se.

16/10/2020, 09:15

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10032084-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 17:14

15/06/2020, 17:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.20.10027653-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2020 15:26

11/05/2020, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

27/04/2020, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2020 Teor do ato: Antes da prolação da sentença, devem os requerentes informar ao juízo se todos os proprietários e confrontantes já foram citados, comprovando nos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

23/04/2020, 20:19

Mero expediente - SAJ - Antes da prolação da sentença, devem os requerentes informar ao juízo se todos os proprietários e confrontantes já foram citados, comprovando nos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se.

22/04/2020, 14:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.20.10017721-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/03/2020 19:12

06/03/2020, 19:25

Conclusos para despacho

16/12/2019, 12:58

Conclusos para despacho

12/12/2019, 12:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20049924-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2019 14:59

11/12/2019, 15:13

Juntada

10/12/2019, 16:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2019, 13:19

Mero expediente - SAJ - Dê-se nova vista ao Ministério Público.

04/12/2019, 17:41

Conclusos para despacho

04/12/2019, 15:09

Conclusos para despacho

03/12/2019, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10143172-2 Tipo da Petição: Petição Data: 02/12/2019 17:05

02/12/2019, 17:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 01:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:

17/10/2019, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 299, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Patricia Lucio Custodio (OAB 42452/SC)

15/10/2019, 14:05

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 299, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

10/10/2019, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10119549-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 17:21

04/10/2019, 20:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

18/09/2019, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2019 Teor do ato: Manifestem-se os requerentes quanto ao parecer do Ministério Público de págs. 288/295, observado o prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Patricia Lucio Custodio (OAB 42452/SC)

16/09/2019, 17:12

Mero expediente - SAJ - Manifestem-se os requerentes quanto ao parecer do Ministério Público de págs. 288/295, observado o prazo de 10 (dez) dias.

12/09/2019, 15:17

Conclusos para despacho

20/08/2019, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20031722-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/08/2019 19:10

19/08/2019, 19:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10097156-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2019 18:00

16/08/2019, 19:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2019, 07:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/08/2019, 14:38

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista que o Programa Lar Legal é de jurisdição voluntária, não admitindo contestação e/ou impugnação, necessária a retirada do lote que possui impugnação. II - Dê-se nova vista ao Ministério Público.

01/08/2019, 16:35

Conclusos para despacho

01/08/2019, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10089567-9 Tipo da Petição: Petição Data: 31/07/2019 17:56

31/07/2019, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 274, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Jully Andréa Trevisol Corrêa (OAB 52060/SC)

14/06/2019, 16:18

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 274, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

13/06/2019, 18:55

Conclusos para despacho

10/06/2019, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10065336-5 Tipo da Petição: Petição Data: 07/06/2019 18:44

07/06/2019, 21:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

25/04/2019, 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de pág. 270, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Jully Andréa Trevisol Corrêa (OAB 52060/SC)

23/04/2019, 15:32

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de pág. 270, observado o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

16/04/2019, 17:06

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:33

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCMA.19.10038167-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/04/2019 17:28

09/04/2019, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: I - O procedimento previsto para o Programa Lar Legal é de jurisdição voluntária, não admitindo contestação e/ou impugnação.II - Assim, intimem-se os requerentes para adequarem o pedido, considerando a contestação apresentada, observado o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito em caso de não adequação. Advogados(s): Jully Andréa Trevisol Corrêa (OAB 52060/SC)

22/03/2019, 14:55

Mero expediente - SAJ - I - O procedimento previsto para o Programa Lar Legal é de jurisdição voluntária, não admitindo contestação e/ou impugnação.II - Assim, intimem-se os requerentes para adequarem o pedido, considerando a contestação apresentada, observado o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito em caso de não adequação.

20/03/2019, 18:16

Juntada

21/02/2019, 11:12

Conclusos para despacho

18/02/2019, 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20004575-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2019 13:55

15/02/2019, 14:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/02/2019, 11:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

14/02/2019, 11:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2019, 15:51

Mero expediente - SAJ - Dê-se nova vista ao Ministério Público.

13/02/2019, 12:48

Conclusos para despacho

12/02/2019, 14:51

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10004857-7 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2019 13:47

24/01/2019, 13:58

Certidão emitida - Genérico

16/01/2019, 14:19

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.19.10002015-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/01/2019 11:35

16/01/2019, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0673/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

11/12/2018, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2018 Teor do ato: I - Anote-se como requerido à fl. 244.II - Manifestem-se os requerentes quanto ao parecer do Ministério Público de fls. 242/243, observado o prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Advogados(s): Marcos Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC)

07/12/2018, 18:32

Mero expediente - SAJ - I - Anote-se como requerido à fl. 244.II - Manifestem-se os requerentes quanto ao parecer do Ministério Público de fls. 242/243, observado o prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se.

06/12/2018, 18:32

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10136978-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2018 19:34

27/11/2018, 21:30

Certidão emitida - Genérico

27/11/2018, 14:37

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10136430-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2018 11:12

27/11/2018, 11:33

Conclusos para despacho

21/11/2018, 13:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20044347-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/11/2018 17:52

20/11/2018, 21:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2018, 04:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/11/2018, 14:48

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/11/2018, 12:59

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10128123-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/11/2018 16:48

08/11/2018, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:

10/10/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alini Marcon Januario Ferraz (OAB 41517/SC)

08/10/2018, 16:34

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/10/2018, 12:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.18.10112847-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2018 15:13

05/10/2018, 20:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2018, 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

14/09/2018, 16:20

documento digitalizado

14/09/2018, 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/029242-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

02/08/2018, 14:55

Mero expediente - SAJ - Diante das novas informações trazidas no petitório de fls. 205/207, cite-se o confrontante Nelson Furlan, observado o endereço indicado à fl. 207.

13/07/2018, 15:39

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10069837-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/07/2018 23:21

05/07/2018, 23:25

Conclusos para despacho

29/06/2018, 17:03

Certidão emitida - Genérico

29/06/2018, 17:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/04/2018, 06:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2018, 13:56

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/04/2018, 13:55

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.18.10033161-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/04/2018 21:49

10/04/2018, 21:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

16/03/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos requerentes para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcus Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC)

14/03/2018, 13:39

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador dos requerentes para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/03/2018, 12:34

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WCMA.18.10021040-3 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 13/03/2018 10:42

13/03/2018, 10:45

Juntada

12/03/2018, 15:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2018, 13:49

Mero expediente - SAJ - O confrontante Nélio Furlan foi citado por edital (págs. 192/194), tendo transcorrido in albis o prazo para resposta (pág. 195).Portanto, considerando o teor do art. 72, inciso II, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como do art. 4º, inciso XIV, da Lei Complementar n. 575/2012, determino a remessa dos presentes autos à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, a fim de promover a resposta do confrontante citado por edital e revel.

06/03/2018, 15:33

Conclusos para despacho

16/02/2018, 18:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/02/2018, 18:42

Juntada de documento

06/10/2017, 15:42

Certidão emitida - Afixação de Edital

05/10/2017, 16:34

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

05/10/2017, 16:33

Expedido edital - SAJ - Citação - Genérico

05/10/2017, 16:32

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 190.Cite-se o confrontante mencionado por edital.Após o prazo para resposta, voltem conclusos para nomeação de curador especial.

05/09/2017, 12:05

Conclusos para despacho

29/08/2017, 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10080768-9 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2017 10:56

29/08/2017, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0388/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0388/2017 Teor do ato: Antes do deferimento da citação por edital, intimem-se, uma vez mais, os requerentes para trazer aos autos o endereço completo do referido confrontante ou justificar o pedido de citação por edital, observado o prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcus Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC)

22/08/2017, 16:08

Mero expediente - SAJ - Antes do deferimento da citação por edital, intimem-se, uma vez mais, os requerentes para trazer aos autos o endereço completo do referido confrontante ou justificar o pedido de citação por edital, observado o prazo de 10 (dez) dias.

21/08/2017, 16:13

Conclusos para despacho

16/08/2017, 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10075338-4 Tipo da Petição: Informações Data: 15/08/2017 16:50

15/08/2017, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2017 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) requerente(s) para se manifestar(em) acerca da(s) certidão(ões) de fl(s). 181 (ref. Nélio Furlan), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcus Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC)

04/08/2017, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) requerente(s) para se manifestar(em) acerca da(s) certidão(ões) de fl(s). 181 (ref. Nélio Furlan), no prazo de 5 (cinco) dias.

04/08/2017, 14:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/08/2017, 18:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/08/2017, 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/025315-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/08/2017 Local: Criciúma / Jairton Pavan

02/08/2017, 14:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10063399-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2017 13:53

17/07/2017, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2620 Página:

07/07/2017, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos requerentes para manifestar-se acerca da certidão de fls. 150, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcus Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC)

05/07/2017, 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador dos requerentes para manifestar-se acerca da certidão de fls. 150, no prazo de 10 (dez) dias.

04/07/2017, 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10058726-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/07/2017 11:52

04/07/2017, 12:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10049892-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/06/2017 15:39

09/06/2017, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2017 Teor do ato: Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) requerente(s) para se manifestar(em) acerca da(s) certidão(ões) de fl(s). , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcus Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC)

01/06/2017, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) requerente(s) para se manifestar(em) acerca da(s) certidão(ões) de fl(s). , no prazo de 5 (cinco) dias.

01/06/2017, 14:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/06/2017, 12:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658254226TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 25/05/2017

01/06/2017, 12:51

Juntada

01/06/2017, 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2017, 07:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/05/2017, 07:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2017, 09:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/05/2017, 09:51

documento digitalizado

30/05/2017, 09:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2017, 00:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658243532TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Município de Nova Veneza-SC Diligência : 22/05/2017

26/05/2017, 00:29

Juntada

26/05/2017, 00:29

Certidão emitida - Genérico

22/05/2017, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10041706-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/05/2017 10:29

20/05/2017, 08:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 19:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658243546TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma-SC Diligência : 16/05/2017

19/05/2017, 19:33

Juntada

19/05/2017, 19:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 19:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658243529TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina Diligência : 16/05/2017

19/05/2017, 19:33

Juntada

19/05/2017, 19:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

19/05/2017, 18:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/05/2017, 16:49

Certidão emitida - Genérico

19/05/2017, 16:20

Juntada de documento

15/05/2017, 17:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/014058-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2017 Local: Criciúma / Margaret Leonor Schmitt

15/05/2017, 16:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/014057-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2017 Local: Criciúma / Margaret Leonor Schmitt

15/05/2017, 16:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/05/2017, 18:18

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/05/2017, 18:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

10/05/2017, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

10/05/2017, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

10/05/2017, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/05/2017, 15:50

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/05/2017, 15:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/04/2017, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/04/2017, 14:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/04/2017, 14:34

Mero expediente - SAJ - Diante das informações de fl. 84, cumpra-se integralmente o ato de fl. 76 .

19/04/2017, 18:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10014957-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2017 10:48

01/03/2017, 14:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10010316-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/02/2017 10:02

14/02/2017, 10:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/12/2016, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, dar cumprimento ao despacho de fl. 76, sob pena de extinção.Cumpra-se. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

11/10/2016, 14:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, dar cumprimento ao despacho de fl. 76, sob pena de extinção.Cumpra-se.

03/10/2016, 17:01

Conclusos para despacho

26/09/2016, 12:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/09/2016, 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

22/08/2016, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2016 Teor do ato: I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.II. Intime-se a procuradora dos requerentes para indicar o endereço de citação dos confrontantes da área mencionada (fl. 75).Vindo aos autos a informação, citem-se, por ARMP, os confrontantes identificados.III. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, dos eventuais interessados, para que apresentem resposta no prazo de 10 (dez) dias, no qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e de considerarem-se anuentes com o reconhecimento do domínio.IV. Cientifiquem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na causa.V. Decorridos os prazos, certifique-se.VI. Tudo providenciado, dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Sabrina Ramos Wagner (OAB 22050/SC)

18/08/2016, 17:57

Mero expediente - SAJ - I. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.II. Intime-se a procuradora dos requerentes para indicar o endereço de citação dos confrontantes da área mencionada (fl. 75).Vindo aos autos a informação, citem-se, por ARMP, os confrontantes identificados.III. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, dos eventuais interessados, para que apresentem resposta no prazo de 10 (dez) dias, no qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e de considerarem-se anuentes com o reconhecimento do domínio.IV. Cientifiquem-se, pelo correio, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse na causa.V. Decorridos os prazos, certifique-se.VI. Tudo providenciado, dê-se vista ao Ministério Público.

17/08/2016, 17:10

Processo encaminhado à cooperação - Projeto Lar Legal (Res. CM 4/2016)

25/07/2016, 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10063822-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2016 09:44

19/07/2016, 08:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/07/2016, 17:08

—

Partes do Processo(14)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000244-54.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 249

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00002445420208240075/SC referente ao evento 139

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000244-54.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 133

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030335

Juntada de Petição

Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - Conclusos para despacho - 01/11/2023 20:04:32)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para despacho

Remetido para Unidade de Apoio - (CUA01FP01 para NJ40LL02)

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(32)