Execução Fiscal 0901404-90.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 183.644,35

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Autor

CRISTIANO DESJARDINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UBIRACI FARIAS

OAB/SC 021650·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB/SC 026463·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC 042411·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

UBIRACI FARIAS

OAB/SC 021650·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB/SC 026463·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC 042411·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA

OAB/SC 023651·CPF·Representa: Réu

JOAO JOSE MELLO PIONER

OAB/SC 028064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

10/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:13

Juntado(a)

08/05/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão - 19/03/2025 17:11:57)

08/05/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

19/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:48

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

10/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/05/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 14:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/05/2025, 14:12

08/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:13

Juntado(a)

08/05/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão - 19/03/2025 17:11:57)

08/05/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

19/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09014049020168240023/TJSC

06/02/2025, 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

26/08/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:59

Determinada a intimação

23/07/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50509091520238240000/TJSC

19/03/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/03/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/03/2024, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50509091520238240000/TJSC

05/03/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/02/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50480676220238240000/TJSC

05/02/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50509091520238240000/TJSC

06/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/11/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480676220238240000/TJSC

27/10/2023, 22:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

16/10/2023, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/09/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/09/2023, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 258.757,35

13/09/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 01:10

Expedição de Alvará

11/09/2023, 18:21

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:41

Juntada de Petição

11/09/2023, 13:28

Expedição de Alvará

08/09/2023, 18:46

Juntada - Extrato Subconta - 2902349650<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/09/2023, 18:21

Decisão interlocutória

08/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/09/2023, 13:48

Juntada de Petição

01/09/2023, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50509091520238240000/TJSC

31/08/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/08/2023, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

17/08/2023, 12:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50480676220238240000/TJSC referente ao evento 8

15/08/2023, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2023, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480676220238240000/TJSC

15/08/2023, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50480676220238240000/TJSC

09/08/2023, 11:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6134851, Subguia 3190128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/08/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/08/2023, 00:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6134851, Subguia 3190128

03/08/2023, 17:23

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO DESJARDINS - Guia 6134851 - R$ 635,09

03/08/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/07/2023, 00:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019480140. Valor transferido: R$ 161.723,84

25/07/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000019480133. Valor transferido: R$ 94.175,46

25/07/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/07/2023, 17:01

Juntado(a)

21/07/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 16:30

Não Concedida a tutela provisória

20/07/2023, 16:30

Conclusos para decisão

14/07/2023, 18:33

Juntada de Petição

14/07/2023, 17:57

Juntada de Petição - CRISTIANO DESJARDINS (SC023651 - FABIO SOUZA / SC028064 - JOAO JOSE MELLO PIONER)

14/07/2023, 17:53

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2023, 15:34

Juntado(a)

11/07/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/05/2023, 00:01

Decisão interlocutória

12/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição

30/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão

29/06/2022, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/06/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 09014049020168240023

27/05/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS APELADO: CRISTIANO DESJARDINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901404-90.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS APELADO: CRISTIANO DESJARDINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901404-90.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS APELADO: CRISTIANO DESJARDINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901404-90.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS APELADO: CRISTIANO DESJARDINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901404-90.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

26/10/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/10/2021, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 61

26/10/2021, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/10/2021, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/09/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/08/2021, 01:03

Decisão interlocutória

03/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

21/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/08/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020, 20:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/08/2020, 20:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2019, 08:13

Juntada

01/10/2019, 08:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069462719TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cristiano Desjardins Diligência : 24/09/2019

24/09/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/09/2019, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20070256-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/07/2019 14:29

29/07/2019, 14:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o Exequente se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, razão pela qual remeto os autos conclusos para análise.

14/05/2019, 15:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/12/2018, 03:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2018, 13:08

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.

18/12/2018, 13:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2018, 00:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/12/2018, 00:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/044835-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Vieira Ramos

14/11/2018, 15:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 11:21

Juntada

06/10/2018, 11:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892654184TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Cristiano Desjardins

25/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável

31/08/2018, 18:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/05/2018, 00:54

Juntada

15/05/2018, 00:54

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805837662TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Cristiano Desjardins

08/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável

11/04/2018, 16:11

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WFNS.18.20024279-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 04/04/2018 12:15

04/04/2018, 12:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2018, 08:19

Juntada

24/03/2018, 08:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805756337TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Cristiano Desjardins

20/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável

20/02/2018, 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20008136-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/02/2018 14:24

15/02/2018, 14:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 22:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/11/2017, 03:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2017, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

03/11/2017, 14:12

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WFNS.17.10119568-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/10/2017 17:09

27/10/2017, 19:29

Juntada

23/02/2017, 17:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606109311TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cristiano Desjardins

17/02/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

20/01/2017, 16:35

Juntada

18/11/2016, 08:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580930160TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cristiano Desjardins

11/11/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

10/10/2016, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20066422-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/09/2016 15:22

27/09/2016, 16:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2016, 07:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2016, 22:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/07/2016, 09:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR514004553TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - AutoenvelopávelDestinatário : Cristiano Desjardins).

05/07/2016, 09:05

Juntada

05/07/2016, 09:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514004553TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Cristiano Desjardins

30/06/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

24/06/2016, 08:50

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

23/06/2016, 17:30

Conclusos para despacho

26/05/2016, 09:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/05/2016, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:57

ORDEM DE LIBERAÇÃO

•01/09/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•14/07/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:18

SENTENÇA

•07/10/2021, 14:18

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 14:13

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/05/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:57

ORDEM DE LIBERAÇÃO

•01/09/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•14/07/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:18

SENTENÇA

•07/10/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2017, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 09:05

DESPACHO

•23/06/2016, 17:30