Revisão Criminal 5034952-08.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5034952-08.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:22

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

05/04/2023, 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2023, 14:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

24/03/2023, 18:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

22/03/2023, 20:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ ANTONIO PORCINA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5034952-08.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

13/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 19:35

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 14:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

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