Revisão Criminal 5003927-40.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5003927-40.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

27/05/2024, 18:52

Baixa Definitiva

26/04/2023, 22:08

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 21:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/04/2023, 01:02

Juntado - Ofício

25/04/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 22:01

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

31/03/2023, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

30/03/2023, 14:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

28/03/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANDRE MACHADO FRANCISCO ADVOGADO(A): GLEISSON DA SILVA DIAS (OAB SC060862) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003927-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

13/03/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•27/05/2024, 18:52

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2023, 18:43

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Juntado - Ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

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