Revisão Criminal 5008752-27.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

VALDEMAR LIBERTINO

CPF

Autor

5 CAMARA CRIMINAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROLF REINKE NETO

OAB/SC 063165·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 22:08

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 21:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

31/03/2023, 18:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/03/2023, 14:46

Despacho

24/03/2023, 17:50

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 22:08

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/04/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 17:50

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 21:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

31/03/2023, 18:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/03/2023, 14:46

Despacho

24/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> GG1CRI08

24/03/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEMAR LIBERTINO ADVOGADO(A): ROLF REINKE NETO (OAB SC063165) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SILVANA PRESTES TEIXEIRA LIBERTINO OFENDIDO: PAULO ROBERTO MICH INTERESSADO: MARIA DE LURDES SILVA TEIXEIRA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5008752-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

10/03/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/03/2023, 14:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI09

09/03/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

03/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

22/02/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

22/02/2023, 12:52

Juntada de certidão

22/02/2023, 12:52

Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP

22/02/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 11:55

Sentença - Outro processo

•22/02/2023, 10:22