Revisão Criminal 5008868-72.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA ROCHA PAULINO

CPF

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ASCURRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:09

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/05/2023, 14:32

Expedição de ofício

27/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

26/04/2023, 16:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

24/04/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/03/2023, 14:34

Juntada de Petição

16/03/2023, 10:40

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:09

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

COMPROVANTES

•26/04/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:12

02/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/05/2023, 14:32

Expedição de ofício

27/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

26/04/2023, 16:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023, 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

24/04/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

30/03/2023, 14:34

Juntada de Petição

16/03/2023, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DA ROCHA PAULINO ADVOGADO(A): EDILEIA BUZZI (OAB SC027209) REQUERIDO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5008868-72.2019.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 47) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47

10/03/2023, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/03/2023, 14:26

Despacho

10/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

10/03/2023, 13:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

09/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

10/01/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/01/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/01/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/01/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 11:11

Despacho

16/12/2022, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

16/12/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

08/12/2022, 15:13

Decisão interlocutória

07/12/2022, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

07/12/2022, 17:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

02/12/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/12/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/12/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2022, 18:32

Despacho

23/11/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

23/11/2022, 17:33

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

16/11/2022, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 03:00

Juntada de Petição

14/11/2022, 16:57

Juntada de Petição - CARLOS ROBERTO DA ROCHA PAULINO (SC027209 - EDILEIA BUZZI)

10/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 14:24

Despacho

16/09/2022, 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

16/09/2022, 13:31

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

16/08/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 14:19

Decisão interlocutória

02/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

02/07/2022, 14:17

Juntada de Petição

15/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

07/10/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021, 16:10

Juntado(a)

04/10/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 15:54

Juntado(a)

01/10/2021, 15:52

Despacho

30/09/2021, 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

30/09/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/04/2021, 01:01

Despacho

24/03/2021, 09:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

05/03/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2021, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 18:22

Vista ao MP

22/02/2021, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

22/02/2021, 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Criminal PARA: Revisão Criminal (Grupo Criminal)

17/06/2020, 12:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCRI0104 para GG1CRI09)

17/06/2020, 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GCRI0104 -> DCDP

17/06/2020, 11:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SMC -> GCRI0104

15/06/2020, 15:23

Juntada de Petição

15/06/2020, 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 03/06/2020

04/06/2020, 19:14

Comunicação Eletrônica Recebida Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50078168020208240008/SC

16/03/2020, 13:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50078168020208240008/SC

12/03/2020, 03:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON (por substituição em 11/03/2020 14:28:53)

11/03/2020, 14:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/03/2020, 10:18

Expedição de mandado - CEMANTJ2G

11/03/2020, 10:18

Remessa Interna - CAMCRI1 -> SMC

05/03/2020, 18:07

Remessa Interna - SMC -> CAMCRI1

05/03/2020, 14:30

Remessa Interna - CAMCRI1 -> SMC

05/03/2020, 13:57

Remessa Interna - SMC -> CAMCRI1

04/03/2020, 16:34

Remessa Interna - CAMCRI1 -> SMC

26/02/2020, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

08/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2020, 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GCRI0104 -> CAMCRI1

13/01/2020, 13:52

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2020, 13:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

10/01/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/01/2020, 23:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

19/12/2019, 19:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GCRI0104 -> CAMCRI1

19/12/2019, 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GCRI0104 -> CAMCRI1

19/12/2019, 18:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0401 para GCRI0104)

19/12/2019, 17:37

Remessa Interna para redistribuir - GCRI0401 -> DCDP

19/12/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:40

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 18:09

Todos os documentos(16)

COMPROVANTES

•26/04/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 16:09