Revisão Criminal 5008647-50.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.04

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SADI DA ROSA PROCOPIO

CPF

Autor

QUARTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD

OAB/SC 047650·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

22/09/2023, 17:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/09/2023, 17:59

Recebidos os autos do STJ

20/09/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2023, 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/08/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

24/07/2023, 18:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

21/07/2023, 18:55

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

22/09/2023, 17:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/09/2023, 17:59

Recebidos os autos do STJ

20/09/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/08/2023, 04:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/08/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

24/07/2023, 18:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

21/07/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/07/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/06/2023, 09:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

27/06/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/05/2023, 11:00

Recurso Especial não admitido

31/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/05/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023, 14:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/05/2023, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

29/03/2023, 11:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 09:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SADI DA ROSA PROCOPIO ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) REQUERIDO: Quarta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5008647-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

10/03/2023, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/03/2023, 15:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

10/03/2023, 09:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

09/03/2023, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

01/03/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/02/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023, 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

24/02/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

23/02/2023, 13:19

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:19

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

23/02/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

20/02/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI DA ROSA PROCOPIO. Justiça gratuita: Requerida.

20/02/2023, 16:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/07/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 11:00

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 10:46

Sentença - Outro processo

•20/02/2023, 16:31

Acórdão - Outro processo

•20/02/2023, 16:31