Revisão Criminal 5003186-97.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5003186-97.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 21:48

Juntado(a)

18/05/2023, 21:47

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

11/05/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

30/03/2023, 10:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2023, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEFI CARDOSO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5003186-97.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 20) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 10:52

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 11:07

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

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