Revisão Criminal 5000618-11.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.07

Partes do Processo

FLAVIO RUDIAN VIEIRA HAVERROTH

CPF

Autor

4 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado - Ofício

06/05/2024, 14:48

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:22

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

26/04/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/04/2023, 01:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

13/04/2023, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI07

13/04/2023, 14:36

Todas as movimentações(53)

Juntado - Ofício

06/05/2024, 14:48

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:22

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/05/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

26/04/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/04/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/04/2023, 01:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

13/04/2023, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG2CRI07

13/04/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

29/03/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00:00</b>

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO RUDIAN VIEIRA HAVERROTH ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RENATO JOSE GARCIA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000618-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

10/03/2023, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

10/03/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 10:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

23/02/2023, 18:20

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

23/02/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/02/2023, 23:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI07 -> GG2CRI08

17/02/2023, 10:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

13/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

10/02/2023, 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI07

07/02/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/01/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 10:58

Determinada a intimação

18/01/2023, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

18/01/2023, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

16/01/2023, 11:29

Alterado o assunto processual

16/01/2023, 11:28

Juntada de certidão

16/01/2023, 09:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO RUDIAN VIEIRA HAVERROTH - CONDENADO

16/01/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 19:11

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

13/01/2023, 19:11

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 15:55

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 13:30

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 19:11