Revisão Criminal 5055378-41.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5055378-41.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

29/11/2023, 16:47

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

10/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2023, 16:35

Juntado - Ofício

06/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

29/06/2023, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO ROBERTO STRAIT ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5055378-41.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

12/06/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•29/11/2023, 16:47

DECISÃO STJ/STF

•06/07/2023, 12:27

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntado - Ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

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