Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001009-02.2020.8.24.0022 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001009-02.2020.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNIR MATEUS FRANCA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PERRONI DE SOUZA (OAB SC038081) APELADO: ZELI FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DAIANA GABRIELA LIMA PRANDI (OAB SC048724) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001009-02.2020.8.24.0022/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/06/2021, 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01CV -> TJSC

28/05/2021, 15:09

Despacho

28/05/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/03/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 12:02

Juntada de certidão

11/02/2021, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Deferida

10/02/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/02/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2021, 17:21

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/12/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 12:02

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01CV -> TJSC

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Deferida

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

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