Execução Fiscal 0000843-70.1998.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0000843-70.1998.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 12:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

07/06/2022, 18:32

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: JOÃO MARCÍLIO ARAÚJO

07/06/2022, 18:32

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

07/06/2022, 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

07/06/2022, 16:43

Transitado em Julgado

07/06/2022, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00008437019988240040

01/06/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOÃO MARCÍLIO ARAÚJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000843-70.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOÃO MARCÍLIO ARAÚJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000843-70.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOÃO MARCÍLIO ARAÚJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000843-70.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOÃO MARCÍLIO ARAÚJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000843-70.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

07/03/2022, 16:07

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

07/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta

22/02/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2022, 17:01

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 17:54

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: JOÃO MARCÍLIO ARAÚJO

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 15. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00008437019988240040

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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