Apelação Cível 0305430-67.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

-

Partes do Processo

JEAN EDER CASAGRANDE

CPF 005.***.***-58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA SILVA

OAB/SC 034433•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

19/04/2022, 12:52

Transitado em Julgado

19/04/2022, 12:52

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

31/03/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2022, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/03/2022, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN EDER CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305430-67.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN EDER CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305430-67.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEAN EDER CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305430-67.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

11/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 15:38

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 14:42

EXTRATO DE ATA

•29/09/2020, 14:56

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