Execução Fiscal 0900370-28.2014.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 907,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC

CNPJ

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARIA DE LOURDES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALITA ZANDONADI DE CARVALHO

OAB/SC 065906·CPF·Representa: Autor

CICERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA

OAB/PE 046815·CPF·Representa: Autor

MOZER RICARDO DA SILVA

OAB/SC 062075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ02

12/11/2025, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARIA DE LOURDES LTDA)

12/11/2025, 16:24

Remetidos os Autos - SJQ02 -> FNSCONV

06/11/2025, 16:40

Despacho

20/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:08

Juntado(a)

22/07/2025, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 15:51

Despacho

03/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:36

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ02

12/11/2025, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARIA DE LOURDES LTDA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:28

12/11/2025, 16:24

Remetidos os Autos - SJQ02 -> FNSCONV

06/11/2025, 16:40

Despacho

20/08/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:08

Juntado(a)

22/07/2025, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 15:51

Despacho

03/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para despacho - 28/03/2025 16:46:46)

28/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ02

03/10/2024, 18:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARIA DE LOURDES LTDA)

03/10/2024, 18:23

Remetidos os Autos - SJQ02 -> FNSCONV

03/10/2024, 16:03

Juntada - Cálculo processual nº 217011 - versão 4

02/10/2024, 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SJQ02

02/10/2024, 18:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SJQ02 -> DCJE

01/10/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/12/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/12/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 08:37

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/11/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARIA DE LOURDES LTDA EDITAL Nº 310017831988 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARIA DE LOURDES LTDA, cpf: 07533164000123, endereço: RUA EMILIO RIBEIRO, S/N, CASA - CENTRO - 88640000 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 358/2014. Valor do Débito: 907,98 (novecentos e sete reais e noventa e oito centavos). Data do Cálculo: 19/12/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900370-28.2014.8.24.0063/SC

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023

12/03/2023, 17:05

Expedição de Edital - citação

12/03/2023, 17:05

Juntada de Petição

03/09/2021, 14:37

Despacho

05/08/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2020, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2020, 10:32

Juntada de Petição

05/10/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 04:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 04:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019, 14:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

02/12/2019, 14:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 12:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005324-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Henrique Borgo

25/11/2019, 18:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/11/2019 através da guia nº 063.3011636-85 no valor de 202.52

05/11/2019, 20:53

Juntada

05/11/2019, 20:53

Juntada

29/10/2019, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1240/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

24/10/2019, 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1240/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

21/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

08/10/2019, 09:32

Informações - Nº Protocolo: WSJQ.19.10008724-6 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 17:22

05/10/2019, 03:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

20/09/2019, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fl. 05 ("não procurado"), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

18/09/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fl. 05 ("não procurado"), no prazo de 15 (quinze) dias.

17/09/2019, 13:46

Juntada

17/12/2016, 07:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584183701TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Empr.mao de Obra Maria de Lourdes Ltda - 07.533.164/0001-23

13/12/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

25/11/2016, 17:05

Determinado a citação/notificação - R.h. I - Cite-se nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80. II - Em caso de pronto pagamento, arbitro a verba honorária em 10% do valor total do débito. Cumpra-se.

26/02/2015, 17:50

Conclusos para despacho

19/12/2014, 21:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2014, 21:46

Juntada de documento

19/12/2014, 21:46

Juntada

19/12/2014, 21:46

Juntada de Petição

19/12/2014, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 13:46

DESPACHO

•26/02/2015, 17:50