Agravo em Recurso Especial 0000128-88.2016.8.24.0010 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000128-88.2016.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000128882016824001020250903123829

03/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de ALECSANDRO FLORIANO em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 14:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 21:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I002359-2025-CPPE ao (à)PATRICIA CESA

18/08/2025, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 341), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603390/2025

01/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 603390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 139023/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

27/06/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 04:30

Conheço do agravo de ALECSANDRO FLORIANO para negar provimento ao Recurso Especial Habeas corpus concedido de ofício.

27/06/2025, 04:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/02/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96988/2024

15/02/2024, 19:01

Documentos

Ofício

•27/06/2025, 08:03

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 04:30

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