Usucapião 0301759-37.2016.8.24.0125 - TJSC

Usucapião 0301759-37.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao AUTOR: JOSE MACHADO JUNIOR AUTOR: LEDIMIR MACHADO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS E NÃO SABIDOS. Prazo do Edital: 20 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno rural, de propriedadede José Machado Junior, situado no caminho do Canta Galo, bairro Alto São Bento, distante 650,00m da estrada geral do morro do Encano, cadastro ITR 0.997.743-0 e 3.664.618-0, com as seguintes divisas e confrontações: Frente que faz ao Leste, no Caminho do Canta Galo em 05 (cinco) linhas, partindo da extrema Sul, em direção a extrema Norte em uma linha de 12,20mts — 58,60mts — 35,75mts — 59,50mts e 12,00mts, num total de 176,05mts, nas coordenadas UTM, Vértice 1 E736235,00 N7003430,00 e Vértice 12 E736141,00 N7003596,00, fundos que fazem a Leste em 07 (sete) linhas, partindo da extrema Sul em direção a ex trema Norte em uma linha de 64,90mts, defletindo daí em direção a Leste em urna linha de 71,00mts, defletindo daí em direção ao Norte em uma linha de 31,90mts, defletindo daí em direção a Oeste em uma linha de 42,00mts, defletindo ai em direção ao Norte em uma linha de 176,00mts, defletindo daí em direção a Leste em uma linha de 172,00mts, defletindo em direção a Norte em uma linda de 44,00mts, confrontando nestas 07 (sete) linhas com terras de Predial e administradora Hotéis Plaza SA, nas coordenadas UTM Vértice 2 E737190,00 N7003253,00, Vértice 3 E737212,00 N 7003340,00, Vértice 4 E737564,00 N7003314,00, Vértice E737572,00 N7003345,00, Vértice 6 E737043,00 N7003398,00, Vértice 7 E737079,00 e N7003580,00, Vértice 8 E737249,00 N7003592,00 e Vértice 9 E737252,00 N7003638,00; extrema do lado Norte em 03 (três) linhas, partindo da frente Oeste em direção aos fundos Leste em uma linha de 600,00mts, confrontando com terras de Saulo Cezar de Oliveira e Jose Renato Diehl, defletindo daí em direção ao Norte em uma linha de 158,60mts, confrontando com terras de Jose Renato Diehl, nas coordenadas UTM Vértice 10 E736756,00 N7003680,00, Vértice 11 E736731,00 e N7003548,00, defletindo daí em direção aos fundos Leste em uma linda de 531,50mts, confrontando de terras de José Renato Diehl, e do lado Sul em uma linha de 1.034,42mts confrontando com terras de Cláudia Francis Vieira e João Carlos Santana, e perfazendo um total de 228.858,50mts. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0301759-37.2016.8.24.0125/SC

14/03/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer aos autos: declaração informando a composição do núcleo familiar (cônjuges, filhos, etc), compreendidos aqueles que residem no mesmo imóvel, bem como rol com os bens de propriedade da parte autora e seu valor estimado; comprovante de vencimentos de cada integrante do núcleo familiar, ou cópia da carteira de trabalho caso desempregado; declaração de imposto de renda ou informação de isenção.Deverá, no mesmo prazo, providenciar:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Certidão de casamento atualizada (30 dias);III - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;IV - Certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade ou negativa de sua expedição;V - Certidão negativa do distribuidor da justiça federal (www.jfsc.jus.br) provinda do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;VI - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;VII - Declaração extrajudicial

06/04/2018, 17:03

Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 60 dias e sob pena de extinção, trazer aos autos: declaração informando a composição do núcleo familiar (cônjuges, filhos, etc), compreendidos aqueles que residem no mesmo imóvel, bem como rol com os bens de propriedade da parte autora e seu valor estimado; comprovante de vencimentos de cada integrante do núcleo familiar, ou cópia da carteira de trabalho caso desempregado; declaração de imposto de renda ou informação de isenção.Deverá, no mesmo prazo, providenciar:I - A qualificação completa de todos os envolvidos: nome completo, nacionalidade, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identidade, estado civil, regime de bens, domicílio e residência, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a). Em se tratando de cônjuge ou companheiro da parte autora, deverá integrar o pólo ativo ou, caso discorde da ação, integrar o pólo passivo. Eventual impossibilidade de qualificar adequadamente deverá ser devidamente justificada;II - Certidão de casamento atualizada (30 dias);III - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;IV - Certidão de confrontantes expedida pela Municipalidade ou negativa de sua expedição;V - Certidão negativa do distribuidor da justiça federal (www.jfsc.jus.br) provinda do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:A) do usucapiente e do respectivo cônjuge ou companheiro(a), se houver;B) dos requeridos e respectivos cônjuges ou companheiro(a), se houver;C) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;VI - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;VII - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesit

22/03/2018, 16:50

—

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 265

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOSE MACHADO JUNIOR

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LEDIMIR MACHADO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Todas as movimentações(270)

Todos os documentos(25)