Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001811-35.2022.8.24.0020 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001811-35.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5066868-26.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 44

31/10/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50668682620238240000/TJSC

21/10/2025, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50668682620238240000/TJSC

15/10/2025, 15:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

27/06/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

18/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

17/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

16/06/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.418,24

12/03/2025, 11:08

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 10/03/2025 16:49:52

10/03/2025, 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/03/2025, 16:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/03/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/03/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/02/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH RECORRIDO: MARIA CARDOSO DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELA SEBERINO MEIS GUESSI (OAB SC018671) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/04/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001811-35.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 231) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

14/03/2023, 00:00

—

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5066868-26.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50668682620238240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50668682620238240000/TJSC

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.418,24

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 10/03/2025 16:49:52

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(21)