Execução de Título Extrajudicial 5003249-80.2020.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.716,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.608,87

06/03/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

06/03/2024, 01:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PCX01

05/03/2024, 09:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMPRATICO PARTICIPACOES LTDA)

05/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/03/2024, 09:21

Expedição de Alvará

01/03/2024, 17:17

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:04

Remetidos os Autos - PCX01 -> FNSCONV

01/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.036,47

05/12/2023, 09:51

Expedição de Alvará

01/12/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

28/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/11/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 15:10

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.608,87

06/03/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

06/03/2024, 01:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PCX01

05/03/2024, 09:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMPRATICO PARTICIPACOES LTDA)

05/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/03/2024, 09:21

Expedição de Alvará

01/03/2024, 17:17

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:04

Remetidos os Autos - PCX01 -> FNSCONV

01/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.036,47

05/12/2023, 09:51

Expedição de Alvará

01/12/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

28/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/11/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/11/2023, 12:00

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PCXJCr01 para PCX0101)

09/11/2023, 16:16

Juntada de Petição

26/10/2023, 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PCXJCr

26/09/2023, 17:05

Transitado em Julgado

26/09/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

26/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 15:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/08/2023, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>

14/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI (EXECUTADO) RECORRIDO: JOAO PEDRO RODRIGUES FILHO EIRELI - EPP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003249-80.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 161) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

14/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 161

11/08/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/05/2023, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 139

08/05/2023, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/04/2023, 10:52

Despacho

25/04/2023, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 23:53

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/04/2023, 11:32

Juntado(a)

14/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2023, 14:05

Concedida a gratuidade da justiça

14/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:42

Conclusos para decisão com Petição

04/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/04/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/03/2023, 10:37

Despacho

25/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023, 16:07

Retirado de pauta

24/03/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

14/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) RECORRIDO: JOAO PEDRO RODRIGUES FILHO EIRELI - EPP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/03/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/04/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/03/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003249-80.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 249) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

14/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 249

10/03/2023, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão

07/11/2022, 18:29

Juntada de certidão

07/11/2022, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2022, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/09/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/09/2022, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

02/09/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:30

Despacho

02/09/2022, 17:30

Conclusos para decisão com Petição

22/08/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/08/2022, 12:53

Despacho

15/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 15:34

Conclusos para decisão

13/05/2022, 15:12

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

13/05/2022, 15:10

Juntada - Guia Cancelada - COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI - Guia 2425232 - R$ 941,50

13/05/2022, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

13/05/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

04/05/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/04/2022, 10:34

Decisão interlocutória

05/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão

16/03/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/11/2021, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/11/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2021, 13:46

Despacho

08/11/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 12:10

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 05/11/2021 12:30:42)

05/11/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/11/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 13:39

Despacho

29/10/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2021, 17:59

Conclusos para despacho

05/10/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/10/2021, 16:12

Juntada - Guia Gerada - COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI - Guia 2425232 - R$ 941,50

05/10/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 69. Guia: 2425232 Situação: Em aberto.

05/10/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2021, 09:17

Terminativa - Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução

24/09/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 19/08/2021 17:16:48)

24/09/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/08/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/08/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2021, 09:07

Despacho

30/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50001446120218240048/SC

12/05/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/03/2021, 23:59

Despacho

08/03/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000144-61.2021.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

18/02/2021, 17:40

Despacho

17/02/2021, 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - Embargos à Execução Número: 50001446120218240048/SC

17/02/2021, 11:49

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2021, 01:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 31 e 35

14/01/2021, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50001446120218240048

14/01/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 14:08

Juntada de Petição

07/01/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 31 e 32

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:39

Despacho

18/12/2020, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 15:58

Despacho

18/12/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:33

Juntada de Petição

18/12/2020, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 13:20

Juntada de Petição

16/12/2020, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2020, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/12/2020, 08:49

Juntada de certidão

11/12/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:53

Determinada a intimação

11/12/2020, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 16:53

Juntada de Petição

23/11/2020, 16:39

Juntada de Petição - COMPRATICO SUPERMERCADOS EIRELI (SC009760 - ARAO DOS SANTOS)

20/11/2020, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/11/2020, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

13/11/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de ofício - 16/10/2020 13:28:41)

23/10/2020, 18:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/07/2020, 08:46

Determinada a intimação

13/07/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 09:33

Determinada a intimação

07/07/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 15:19

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 13:07

DECISÃO

•07/11/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 10:38

SENTENÇA

•24/09/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 10:22

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•28/11/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 13:07

DECISÃO

•07/11/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 10:38

SENTENÇA

•24/09/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 11:08