Expedição de Ofício de Intimação nº I002021-2024-CPPE ao (à)DEISI PAULA CARARO
23/08/2024, 13:56
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 897), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
23/08/2024, 11:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707955/2024
20/08/2024, 20:21
Protocolizada Petição 707955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
20/08/2024, 20:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:49
Conheço do agravo de ADILSON DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
19/08/2024, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/09/2023, 12:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945808/2023
20/09/2023, 12:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2023, 12:14
Protocolizada Petição 945808/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023
20/09/2023, 12:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/09/2023, 12:42
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2024, 13:20
-
•13/07/2023, 20:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707955/2024
20/08/2024, 20:21
Protocolizada Petição 707955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
20/08/2024, 20:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:49
Conheço do agravo de ADILSON DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
19/08/2024, 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/09/2023, 12:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945808/2023
20/09/2023, 12:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2023, 12:14
Protocolizada Petição 945808/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023
20/09/2023, 12:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/09/2023, 12:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/09/2023, 12:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
18/09/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/09/2023, 17:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/09/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2023, 14:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA