Ação Penal - Procedimento Sumário 5018260-74.2022.8.24.0018 - TJSC

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/04/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/04/2026, 15:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

20/06/2024, 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO PEDRUSSI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

20/06/2024, 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANE BENITES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

20/06/2024, 16:07

Decisão interlocutória

20/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

20/06/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Juntado(a)

21/05/2024, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024 Prazo do edital: 06/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/06/2024

21/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024

20/05/2024, 15:14

Despacho

11/04/2024, 18:31

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:21

Juntado(a)

15/06/2023, 13:19

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências - 10/03/2023 16:15. Refer. Evento 5

02/05/2023, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/03/2023, 03:00

Juntado(a)

20/03/2023, 17:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/03/2023, 17:22

Juntado(a)

15/03/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2023 Prazo do edital: 30/03/2023 Prazo de citação/intimação: 10/04/2023

14/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FABIANE BENITES ACUSADO: RICARDO PEDRUSSI EDITAL Nº 310040282008 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIANE BENITES, brasileira, casada, empresária, natural de Santana do Livramento-RS, nascida em 30.04.1974, 48 anos de idade, filha de Maria Edi Benites, Carteira de Identidade n. 3059647077, expedida pela SSP-RS, CPF n. 933.957.600-49, residente e domiciliada na Rua Ulisses Bartolomedi, n. 115-E, próximo à Cantu Alimentos, Bairro Passo dos Fortes, CEP 89805-762, ou ainda junto a empresa "Gastrofood Alimentos", com sede na Avenida Porto Alegre, n. 168-E, Centro, CEP 89802-132, telefones (49) 3331-3612 e (49) 99916-5194, ambos os endereços nesta Cidade e Comarca de Chapecó-SC; Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Incidência no disposto no art. 2º, inciso II (por 31 vezes, porém os 2 primeiros meses referentes ao Termo de Inscrição em Dívida Ativa n. 19046100378 já estão alcançados pela prescrição penal), da Lei n. 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, c/c o art. 71, 'caput' do Código Penal (continuidade delitiva). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5018260-74.2022.8.24.0018/SC

14/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023

13/03/2023, 18:22

Decisão interlocutória

13/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/03/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER

24/02/2023, 16:14

Expedição de mandado - Prioridade - 10/03/2023 - CCOCEMAN

24/02/2023, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

23/02/2023, 16:49

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/01/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15 Motivo: Devolvo sem cumprimento, pois o endereço está inativo no eproc, devido ao colega oficial já ter diligenciado e constatado que o destinatário mudou-se.

17/01/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MARCIO PEGORARO

17/01/2023, 18:07

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/01/2023, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

16/01/2023, 22:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ASTRUD HEPP

10/01/2023, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: DANIEL VICCARI

10/01/2023, 12:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/01/2023, 12:11

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/01/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:17

Extinta a punibilidade por prescrição

15/11/2022, 14:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - 10/03/2023 16:15

07/11/2022, 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

09/08/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 17:11

—

Conclusos para despacho

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO PEDRUSSI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANE BENITES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(69)