Agravo em Recurso Especial 0009297-66.2003.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0009297-66.2003.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776455/2025

25/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 776455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 425344/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425344 - AgRg no AREsp 2907066 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00425344/2025 - AgRg no AREsp 2907066/SC

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425344/2025 - AgRg no AREsp 2907066/SC

24/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 462854/2025

23/05/2025, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776455/2025

Protocolizada Petição 776455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 425344/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425344 - AgRg no AREsp 2907066 - Publicação prevista para 25/08/2025

Não conhecido o recurso de JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00425344/2025 - AgRg no AREsp 2907066/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425344/2025 - AgRg no AREsp 2907066/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 462854/2025

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(28)