Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018274-41.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
08/04/2026, 18:26
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018271-86.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
08/04/2026, 06:24
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018273-56.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
08/04/2026, 06:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.120,81
18/02/2026, 13:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Barbara Paula Resende Nobre em 10/02/2026 18:10:31
10/02/2026, 18:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/02/2026, 16:40
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
25/11/2025, 09:35
Juntado(a)
25/11/2025, 09:35
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PATRICK FLORES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5007279-72.2021.8.24.0033.15.0007-09<br/>Tipo de Pena: Originária
24/11/2025, 18:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10488139, Subguia 5471401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 541,15
20/08/2025, 16:27
Juntada de certidão
14/08/2025, 17:18
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:46
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:42
Juntado(a)
11/08/2025, 09:39
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:37
Documentos
SENTENÇA
•08/04/2026, 18:26
SENTENÇA
•08/04/2026, 06:24
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Barbara Paula Resende Nobre em 10/02/2026 18:10:31
10/02/2026, 18:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/02/2026, 16:40
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
25/11/2025, 09:35
Juntado(a)
25/11/2025, 09:35
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PATRICK FLORES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5007279-72.2021.8.24.0033.15.0007-09<br/>Tipo de Pena: Originária
24/11/2025, 18:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10488139, Subguia 5471401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 541,15
20/08/2025, 16:27
Juntada de certidão
14/08/2025, 17:18
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:46
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:42
Juntado(a)
11/08/2025, 09:39
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:37
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:33
Juntado(a)
11/08/2025, 09:31
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:26
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:12
Juntado(a)
11/08/2025, 09:05
Juntada de certidão
11/08/2025, 09:02
Ato ordinatório praticado
11/08/2025, 08:50
Juntado(a)
11/08/2025, 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503
05/08/2025, 17:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493<br>Data do cumprimento: 30/07/2025
30/07/2025, 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 492
25/07/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 500
09/07/2025, 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 494<br>Data do cumprimento: 04/07/2025
04/07/2025, 17:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI
23/06/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 491
23/06/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491
23/06/2025, 16:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 492<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI
23/06/2025, 16:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 494<br>Oficial: MARIANE FAVRETTO
23/06/2025, 15:20
Expedição de mandado - IEACEMAN
22/06/2025, 12:19
Expedição de mandado - IAICEMAN
22/06/2025, 12:18
Expedição de mandado - IAICEMAN
22/06/2025, 12:15
Expedição de ofício
22/06/2025, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/06/2025, 12:12
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/06/2025, 12:06
Juntada de certidão
22/06/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470
12/06/2025, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 475
11/06/2025, 12:22
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 470
28/05/2025, 02:38
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 475
28/05/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 470
27/05/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 475
27/05/2025, 02:05
Juntada de certidão
26/05/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 470
26/05/2025, 14:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 475
26/05/2025, 14:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR
26/05/2025, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte PATRICK FLORES RIBEIRO, Guia 10488139, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5471401&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5471401</a>
26/05/2025, 13:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. PATRICK FLORES RIBEIRO - Guia 10488139 - R$ 541,15
26/05/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025, 13:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS
26/05/2025, 13:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATA PAULO DE OLIVEIRA
26/05/2025, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2025. Parte GABRIEL DE MELO PEREIRA, Guia 10488136, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5471400&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5471400</a>
26/05/2025, 13:13
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. GABRIEL DE MELO PEREIRA - Guia 10488136 - R$ 541,15
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/05/2025, 13:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS - CONDENADO
23/05/2025, 18:13
Juntada de Petição
22/05/2025, 18:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE
22/05/2025, 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DE MELO PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
22/05/2025, 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK FLORES RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
22/05/2025, 13:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/05/2025, 13:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/05/2025, 13:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/05/2025, 13:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/05/2025, 13:15
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JONATA PAULO DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5007279-72.2021.8.24.0033.15.0004-03<br/>Tipo de Pena: Originária
21/05/2025, 18:21
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GABRIEL DE MELO PEREIRA)<br/>BNMP: 5007279-72.2021.8.24.0033.15.0002-27<br/>Tipo de Pena: Originária
21/05/2025, 18:21
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PATRICK FLORES RIBEIRO)<br/>BNMP: 5007279-72.2021.8.24.0033.15.0006-07<br/>Tipo de Pena: Originária
21/05/2025, 18:21
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS)<br/>BNMP: 5007279-72.2021.8.24.0033.15.0005-05<br/>Tipo de Pena: Originária
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICK FLORES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)
APELANTE: GABRIEL DE MELO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211)
APELANTE: JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE)
APELANTE: JONATA PAULO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: EVERTON LUIZ AMORIM BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE LAUS
INTERESSADO: CLEOMAR DOMINGOS PEREIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: TALITA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ANDERSON MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE LAUS ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO
INTERESSADO: ANESTOR FAGUNDES (INTERESSADO)
INTERESSADO: ARGEMIRO BUENO DO ROSARIO (INTERESSADO)
INTERESSADO: DELINA (INTERESSADO)
INTERESSADO: LUCAS DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: SEBASTIÃO RENOCIR MIRANDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: TAMARA CRISTINA GONCALVES VIANA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007279-72.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICK FLORES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)
APELANTE: GABRIEL DE MELO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211)
APELANTE: JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE)
APELANTE: JONATA PAULO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: EVERTON LUIZ AMORIM BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): VILLIAN BAZO ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE LAUS
INTERESSADO: CLEOMAR DOMINGOS PEREIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: TALITA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ANDERSON MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE LAUS ADVOGADO(A): DIEGO CORREA PACHECO
INTERESSADO: ANESTOR FAGUNDES (INTERESSADO)
INTERESSADO: ARGEMIRO BUENO DO ROSARIO (INTERESSADO)
INTERESSADO: DELINA (INTERESSADO)
INTERESSADO: LUCAS DOS SANTOS (INTERESSADO)
INTERESSADO: SEBASTIÃO RENOCIR MIRANDA (INTERESSADO)
INTERESSADO: TAMARA CRISTINA GONCALVES VIANA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007279-72.2021.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO
14/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
22/11/2021, 14:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON LUIZ AMORIM BATISTA - ABSOLVIDO
22/11/2021, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
22/11/2021, 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
22/11/2021, 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
19/11/2021, 18:11
Ato ordinatório praticado
17/11/2021, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 19:03
Transitado em Julgado para o Réu - ANDERSON MACHADO<br>Data: 16/11/2021
17/11/2021, 18:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON MACHADO - ABSOLVIDO
17/11/2021, 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322<br>Data do cumprimento: 12/11/2021
12/11/2021, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
11/11/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323<br>Data do cumprimento: 11/11/2021
11/11/2021, 17:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
04/11/2021, 14:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
04/11/2021, 14:09
Expedição de mandado - Prioridade - IEACEMAN
04/11/2021, 13:49
Expedição de mandado - Prioridade - IEACEMAN
04/11/2021, 13:49
Recebido o recurso de Apelação
01/11/2021, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2021, 20:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 279
01/11/2021, 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 280
01/11/2021, 12:37
Conclusos para despacho
29/10/2021, 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2021, 18:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/10/2021, 18:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS - DENUNCIADO
29/10/2021, 18:04
Juntado(a)
11/10/2021, 19:30
Transitado em Julgado para o Réu - EVERTON LUIZ AMORIM BATISTA<br>Data: 17/09/2021
06/10/2021, 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2021, 17:31
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006202-28.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 79
06/10/2021, 17:30
Expedição de Guia Recolhimento
06/10/2021, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
04/10/2021, 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 307 Parte Isenta
04/10/2021, 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 277<br>Data do cumprimento: 04/10/2021
04/10/2021, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
01/10/2021, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
01/10/2021, 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2021, 16:04
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL DE MELO PEREIRA - JONATA PAULO DE OLIVEIRA - ANDERSON MACHADO - EVERTON LUIZ AMORIM BATISTA - JOAO ALYSSON SILVA DE FREITAS - PATRICK FLORES RIBEIRO<br>Data: 20/09/2021
01/10/2021, 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278<br>Data do cumprimento: 30/09/2021
30/09/2021, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
27/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021, 20:32
Recebido o recurso de Apelação
24/09/2021, 20:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 292 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
24/09/2021, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
23/09/2021, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
23/09/2021, 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 294 Parte Isenta
23/09/2021, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
22/09/2021, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
22/09/2021, 15:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
21/09/2021, 14:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
21/09/2021, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
21/09/2021, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
20/09/2021, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
20/09/2021, 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 286 Parte Isenta
20/09/2021, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
20/09/2021, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
20/09/2021, 16:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
20/09/2021, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
20/09/2021, 15:47
Expedição de mandado - Prioridade - IEACEMAN
20/09/2021, 15:36
Expedição de mandado - Prioridade - IEACEMAN
20/09/2021, 15:36
Expedição de mandado - Prioridade - IAICEMAN
20/09/2021, 15:36
Expedição de mandado - Prioridade - IAICEMAN
20/09/2021, 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 274 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2021 15:35:20)
20/09/2021, 15:35
Ato ordinatório praticado
20/09/2021, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
20/09/2021, 14:32
Expedição de mandado
20/09/2021, 13:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON LUIZ AMORIM BATISTA - DENUNCIADO
20/09/2021, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
20/09/2021, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
17/09/2021, 20:39
Ato ordinatório praticado
17/09/2021, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021, 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2021, 19:18
Expedição de alvará de soltura
17/09/2021, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
17/09/2021, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
17/09/2021, 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
17/09/2021, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 18:27
Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/09/2021, 18:27
Conclusos para julgamento
09/09/2021, 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2021 13:06:18)
09/09/2021, 17:12
Juntada de Petição
09/09/2021, 03:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
09/09/2021, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
08/09/2021, 23:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 236
08/09/2021, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237 e 238
02/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
02/09/2021, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
02/09/2021, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
01/09/2021, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
01/09/2021, 17:45
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
23/08/2021, 17:47
Juntada de Petição
23/08/2021, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
15/08/2021, 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2021, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
06/08/2021, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
06/08/2021, 15:03
Ato ordinatório praticado
04/08/2021, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2021, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
03/08/2021, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
24/07/2021, 23:59
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 13/07/2021 14:00. Refer. Evento 89
15/07/2021, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
15/07/2021, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
15/07/2021, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/07/2021, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
14/07/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado
14/07/2021, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2021, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2021, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2021, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/07/2021, 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/07/2021, 19:48
Despacho
13/07/2021, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/07/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/07/2021, 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
07/07/2021, 20:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/07/2021 15:00. Refer. Evento 88
07/07/2021, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/07/2021, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/07/2021, 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
07/07/2021, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/07/2021, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/07/2021, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
07/07/2021, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
07/07/2021, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
07/07/2021, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
07/07/2021, 01:16
Despacho
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021, 20:25
Juntada de certidão
06/07/2021, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/07/2021, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 02/07/2021
02/07/2021, 14:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
30/06/2021, 14:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 30/06/2021
30/06/2021, 14:32
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148
29/06/2021, 12:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 29/06/2021
29/06/2021, 12:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 28/06/2021
28/06/2021, 17:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 25/06/2021
28/06/2021, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/06/2021, 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
27/06/2021, 21:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 27/06/2021
27/06/2021, 21:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 25/06/2021
25/06/2021, 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 24/06/2021
24/06/2021, 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 24/06/2021
24/06/2021, 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 24/06/2021
24/06/2021, 15:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
23/06/2021, 19:17
Expedição de mandado - IEACEMAN
23/06/2021, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/06/2021, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
23/06/2021, 17:36
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/06/2021, 17:20
Ato ordinatório praticado
23/06/2021, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021, 17:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
23/06/2021, 17:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
23/06/2021, 16:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
23/06/2021, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: DENISE RECHE
23/06/2021, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: DENISE RECHE
23/06/2021, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
23/06/2021, 16:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO
23/06/2021, 16:54
Expedição de mandado
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IEACEMAN
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IAICEMAN
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IAICEMAN
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IAICEMAN
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IAICEMAN
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IAICEMAN
23/06/2021, 16:53
Expedição de mandado - IAICEMAN
23/06/2021, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/06/2021, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/06/2021, 13:38
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 20:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
22/06/2021, 19:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
22/06/2021, 19:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
22/06/2021, 19:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
22/06/2021, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/06/2021, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/06/2021, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/06/2021, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/06/2021, 18:26
Expedição de mandado - IEACEMAN
22/06/2021, 17:58
Expedição de mandado - IEACEMAN
22/06/2021, 17:58
Expedição de mandado - IEACEMAN
22/06/2021, 17:58
Expedição de mandado - IEACEMAN
22/06/2021, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/06/2021, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/06/2021, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021, 17:26
Decisão interlocutória
22/06/2021, 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2021, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELINA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2021, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIÃO RENOCIR MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2021, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA CRISTINA GONCALVES VIANA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2021, 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2021, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR DOMINGOS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2021, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANESTOR FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2021, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGEMIRO BUENO DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2021, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021, 14:17
Juntada de certidão
17/06/2021, 14:16
Juntada de Petição
08/06/2021, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/06/2021, 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/05/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/05/2021, 23:59
Juntada de Petição
18/05/2021, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96