Agravo em Recurso Especial 5007279-72.2021.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007279-72.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025

30/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281112/2025

01/04/2025, 15:36

Protocolizada Petição 281112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:09

Expedição de Ofício nº 070716/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1284 a 1294. Código de rastreabilidade: 30020252514725)

28/03/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 15:30

Conheço do agravo de JONATA PAULO DE OLIVEIRA para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento, para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que o Ministério Público estadual se manifeste sobre a possibilidade de oferecimento do ANPP (Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de PATRICK FLORES RIBEIRO (Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025, 15:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/01/2024, 15:56

Documentos

Ofício

•28/03/2025, 18:06

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281112/2025

Protocolizada Petição 281112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 070716/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 1284 a 1294. Código de rastreabilidade: 30020252514725)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

Não conhecido o recurso de PATRICK FLORES RIBEIRO (Publicação prevista para 01/04/2025)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(23)