Recurso Especial 5001194-02.2023.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 5001194-02.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85215/2025

06/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 85215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:05

Expedição de Ofício nº 034718/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

04/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRO FERNANDES RODRIGUES e provido

03/02/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842470/2023

25/08/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 14:40

Protocolizada Petição 842470/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

25/08/2023, 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/08/2023, 13:24

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 08:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85215/2025

Protocolizada Petição 85215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 034718/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

Conhecido o recurso de ALEXANDRO FERNANDES RODRIGUES e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842470/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 842470/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

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