Agravo em Recurso Especial 5018176-26.2021.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018176-26.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130418/2025

18/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1130418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 19:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 653178/2024 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653178 - AgRg no AREsp 2672584 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/11/2025, 09:26

Conhecido o recurso de HECTOR ABREU FAGUNDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 653178/2024 - AgRg no AREsp 2672584

11/11/2025, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:17

Incluído em pauta para 11/11/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00653178/2024 - AgRg no AREsp 2672584/SC

21/10/2025, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2024, 19:40

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130418/2025

Protocolizada Petição 1130418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 653178/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653178 - AgRg no AREsp 2672584 - Publicação prevista para 18/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de HECTOR ABREU FAGUNDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 653178/2024 - AgRg no AREsp 2672584

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00653178/2024 - AgRg no AREsp 2672584/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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