Execução Fiscal 0310896-44.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.590,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JOAO DE MACEDO CASSEMIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TAGLIARI CALOMENO

OAB/SC 034333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/09/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

03/09/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2025, 08:39

Expedição de ofício

29/08/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:38

Decisão interlocutória

02/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/03/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/02/2025, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/02/2025, 09:12

Todas as movimentações(194)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/09/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

03/09/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2025, 08:39

Expedição de ofício

29/08/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:37

03/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:38

Decisão interlocutória

02/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/03/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/02/2025, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/02/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

13/02/2025, 09:12

Despacho

12/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:37

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

04/02/2025, 11:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO DE MACEDO CASSEMIRO)

04/02/2025, 11:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/02/2025, 11:38

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

30/01/2025, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para despacho - 12/11/2024 07:02:09)

30/01/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

27/08/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

27/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 11:55

Despacho

19/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 141,30

10/04/2024, 11:00

Expedição de Alvará

08/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14,03

03/04/2024, 10:50

Expedição de Alvará

31/03/2024, 16:14

Juntado(a)

13/03/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

28/02/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:40

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

05/02/2024, 14:40

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/11/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:44

Despacho

08/11/2023, 17:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/08/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/08/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 08:46

Despacho

07/08/2023, 08:46

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020488185. Valor transferido: R$ 148,00

03/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

03/08/2023, 01:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO DE MACEDO CASSEMIRO)

03/08/2023, 01:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/08/2023, 11:53

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

26/07/2023, 18:25

Decisão interlocutória

25/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2023

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JOAO DE MACEDO CASSEMIRO EDITAL Nº 310040109327 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): JOAO DE MACEDO CASSEMIRO, CPF: 346.685.009-68, atualmente em local incerto ou não sabido. Certidão de Dívida Ativa n. 1467 à 1468/2014. Valor do Débito: 534,99. Data do Valor da Ação: 08/12/22. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310896-44.2014.8.24.0018/SC

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 09:25

Expedição de Edital

14/03/2023, 09:25

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/02/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/02/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:51

Despacho

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

05/12/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/11/2022, 15:27

Juntada de certidão

25/11/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/11/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/11/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2022, 13:56

Despacho

25/11/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:01

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/11/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/11/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

22/11/2022, 19:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/09/2022, 21:58

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/09/2022, 21:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2022, 14:18

Juntada de Petição

23/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/04/2022, 16:09

Decisão interlocutória

22/04/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 15:32

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:18

Juntada de Petição

20/04/2022, 13:56

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:36

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

08/02/2021, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/02/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/12/2020, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/12/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

16/12/2020, 13:33

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 137,99

16/12/2020, 08:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/12/2020, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 13:03

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 1.054.525 - R$ 134,93

11/12/2020, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:44

Despacho

11/12/2020, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/11/2020, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:16

Juntado(a)

22/10/2020, 15:27

Despacho

22/10/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/09/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

13/09/2020, 23:59

Despacho

03/09/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 16:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/09/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

10/08/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/08/2020, 15:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 01:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/10/2018, 01:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2018, 13:06

Processo suspenso - SAJ

03/10/2018, 11:35

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Na presente execucional, a parte credora informa que houve parcelamento administrativo do débito.O parcelamento consiste em hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do previsto no inc. VI do art. 151 do Código Tributário Nacional, não podendo, portanto, ser considerada causa extintiva da obrigação do devedor a justificar a extinção de eventual execução fiscal em curso.Ante o exposto, DEFIRO o pedido de suspensão da execução pelo prazo do parcelamento administrativo, ou seja, até 27/03/2020, conforme extrato juntado aos autos.Procedam-se às devidas anotações junto ao SAJ/PG.Findo o prazo de suspensão intime-se o exequente para dar impulso ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia acarretará a extinção da presente execução pelo pagamento do débito reclamado (NCPC, art. 924, II). Intimem-se.

02/10/2018, 14:21

Conclusos para despacho

27/09/2018, 12:51

Conclusos para despacho

27/09/2018, 12:51

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.18.10078115-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/08/2018 09:14

21/08/2018, 09:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 20:34

Determinada Requisição de Informações - A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

17/05/2018, 15:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2018, 01:24

Conclusos para despacho

10/05/2018, 14:09

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WCCO.18.10040861-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 09/05/2018 16:48

09/05/2018, 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2018, 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

04/05/2018, 13:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2018, 10:33

Juntada

23/04/2018, 10:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR801933005TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João de Macedo Cassemiro

17/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

27/03/2018, 18:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 20:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10001888-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/01/2018 16:58

17/01/2018, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

27/11/2017, 12:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

15/08/2017, 16:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2017, 14:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/01/2016, 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/020934-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

27/07/2015, 14:51

Juntada de documento

27/07/2015, 14:48

Mero expediente - SAJ - Cite-se conforme requerido à fl.27.

23/07/2015, 12:40

Conclusos para despacho

23/07/2015, 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10044620-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/07/2015 16:28

23/07/2015, 07:35

Conclusos para sentença

21/07/2015, 17:54

Conclusos para despacho

21/07/2015, 16:32

Juntada

21/07/2015, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 2156 Página:

21/07/2015, 12:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10043928-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/07/2015 15:59

21/07/2015, 00:57

Juntada

17/07/2015, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2015 Teor do ato: Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê o adequado prosseguimento ao feito, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

17/07/2015, 18:12

Mero expediente - SAJ - Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê o adequado prosseguimento ao feito, ciente de que sua inércia acarretará a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80.

19/06/2015, 17:01

Conclusos para despacho

09/06/2015, 13:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo concedido à parte exequente para manifestação.

09/06/2015, 13:52

Conclusos para despacho

07/04/2015, 09:49

Juntada

25/03/2015, 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

25/03/2015, 11:56

Juntada

23/03/2015, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR329984794TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : João de Macedo Casse). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

23/03/2015, 15:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR329984794TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : João de Macedo Casse).

21/03/2015, 23:46

Juntada

21/03/2015, 23:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR329984794TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : João de Macedo Cassemiro

16/03/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

23/02/2015, 18:17

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

10/02/2015, 12:18

Conclusos para despacho

10/02/2015, 12:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/02/2015, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 17:15

DECISÃO

•02/10/2018, 14:21

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 17:15

DECISÃO

•02/10/2018, 14:21

DESPACHO

•17/05/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2017, 16:46

DESPACHO

•23/07/2015, 12:40

DESPACHO

•19/06/2015, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2015, 23:46

DESPACHO

•10/02/2015, 12:18