Execução Fiscal 0700106-75.2011.8.24.0135 - TJSC

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

27/04/2026, 18:13

Juntada de certidão

27/04/2026, 17:46

Decisão - Determina Renajud

27/04/2026, 17:46

Conclusos para decisão

20/01/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/07/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 06:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/06/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - (VALDECIR NUNES)

05/06/2025, 18:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/06/2025, 11:41

Decisão interlocutória

30/04/2025, 20:37

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

30/04/2025, 20:37

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:39

Decisão - Determina Sisbajud

14/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2023 Prazo do edital: 04/05/2023 Prazo de citação/intimação: 11/05/2023

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC EXECUTADO: VALDECIR NUNES EDITAL Nº 310040310509 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDECIR NUNES, CPF/CNPJ: 77981332915, endereço: RUA MANOEL VIEIRA, 336 - PORTO DAS BALSAS - 88375000, Navegantes/SC (Residencial), Rua Vereador José Maria Ouriques, 267 - Nossa Senhora das Graças - 88371196, Navegantes/SC (Residencial), Rua Vem Elson Renato dos Santos, 692 - Nossa Senhora das Graças - 88375000, Navegantes/SC (Residencial), *Rua Jornalista Rui Ademar Rodrigues, 311 - São Domingos - 88370777, Navegantes/SC (Residencial), Rua Manoel da Luz, 140, casa 02, próximo a igreja católica - Nossa Senhora das Graças - 88371276, Navegantes/SC (Residencial) e OUTROS JORNALISTA RUI ADEMAR RODRIGUES, 311 - SAO DOMINGOS - 88370777, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1608. Valor do Débito: 1.730,16. Data do Cálculo: 21/03/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700106-75.2011.8.24.0135/SC

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 13:51

Expedição de Edital - citação

14/03/2023, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2020, 01:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 10:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 10:00

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WFNS.20.20038057-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/05/2020 20:50

14/05/2020, 17:08

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/03/2020, 14:12

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/03/2020, 14:12

Determinado a citação/notificação - DETERMINO seja efetuada a busca, pelo cartório, do(s) endereço(s) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos, em atenção ao princípio da celeridade, previsto no art. 5º, LXXVIII, da CRFB. Localizados endereços diversos daqueles informados na inicial e onde já ocorreu tentativa de localização, expeça-se mandado para citação e penhora, observado o conteúdo do despacho inicial, consoante art. 8º, III, da Lei 6.830/1980. Sendo inexitosa a busca, DETERMINO a citação por edital, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

31/01/2020, 09:42

Conclusos para decisão interlocutória

27/01/2020, 17:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019, 23:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2019, 00:34

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WNVT.19.10034807-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 24/10/2019 10:29

25/10/2019, 00:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

16/10/2019, 17:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019, 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/10/2019, 13:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018, 22:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2018/005071-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Emanuel Bernardo Teixeira

18/06/2018, 14:44

Certidão emitida - Genérico

12/06/2018, 14:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 02:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/009317-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Ricardo Cislinschi

20/10/2017, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.20007049-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/08/2017 09:45

09/08/2017, 09:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/08/2017 através da guia nº 135.6016655-03 no valor de 20,58

02/08/2017, 23:57

Juntada

02/08/2017, 23:57

Recebidos os autos

19/07/2017, 15:31

Juntada

19/07/2017, 15:21

Realizado cálculo de custas

19/07/2017, 15:20

Juntada de documento

19/07/2017, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2017, 13:29

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/07/2017, 13:29

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

06/06/2017, 13:17

Expedido edital - SAJ - DTR - Fiscal - Intimação do Exequente sobre Resultado Pesquisa de Endereço - Orgãos Públicos

06/06/2017, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

06/06/2017, 13:11

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.17.10009178-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 01/06/2017 15:44

01/06/2017, 15:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028579063TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Valdecir Nunes).

12/10/2011, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028579063TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Valdecir Nunes

19/07/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

21/06/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

21/06/2011, 12:00

Juntada de Petição

27/04/2011, 12:00

Juntada de documento

27/04/2011, 12:00

Juntada de documento

27/04/2011, 12:00

Conclusos para despacho

21/03/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/03/2011, 12:00

—

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

Decisão - Determina Renajud

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDECIR NUNES)

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Decisão interlocutória

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Conclusos para decisão

Decisão - Determina Sisbajud

Todas as movimentações(72)