Ação Penal - Procedimento Sumário 5025862-19.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GILMAR RUFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/07/2024, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/02/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2023, 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR RUFINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/05/2023, 15:34

Decisão interlocutória

17/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023, 16:15

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 17:12

22/07/2024, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/02/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/02/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2023, 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR RUFINO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/05/2023, 15:34

Decisão interlocutória

17/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/03/2023, 03:00

Juntado(a)

15/03/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GILMAR RUFINO EDITAL Nº 310040328010 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILMAR RUFINO, CPF: 48339725068, Endereço: em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) o denunciado GILMAR RUFINO, resta incurso nas sanções do art. 309 da Lei n. 9.503/97". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5025862-19.2022.8.24.0018/SC

15/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/03/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023

14/03/2023, 15:34

Recebida a denúncia

13/03/2023, 18:43

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:10

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

03/10/2022, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)

03/10/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:18

Terminativa - Declarada incompetência

03/10/2022, 09:18

Conclusos para despacho

30/09/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50341473520218240018/SC

28/09/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 09:18